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PAR 63/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 072/2021 de autoria do vereador José Rodolfo Krolhing que "Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua Nossa Senhora da Penha, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e dá outras providencias".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 64/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 075/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que "altera a redação da lei Municipal n°. 1778 de 28 de Dezembro de 2016 que denomina de Rua Bela Vista de Araguaya, no Distrito de Araguaya".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 65/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao Projeto de Lei n°. 073/2021 de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez que "Institui o arroz de Marechal, como prato típico da Culinária do Municipio de Marechal Floriano e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 66/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N°. 076/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRÃO LEVI KIFFER E CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 67/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REALTIVO AO PROJETO DE LEI N°. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE RECANTO DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
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PAR 68/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 079/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL".
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 69/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 081/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE "DENOMINA DE RUA IRENE BASTOS DA SILVA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO",
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 70/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N/. 080/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SESPE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADE DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 71/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 72/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 086/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 73/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 087/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 74/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 088/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 75/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 089/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 76/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 090/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 77/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECE FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N. 091/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 78/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO, REALIZADO ANUALMENTE, EM 1°. DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 79/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL RELATIVOAO PROJETO DE LEI N°. 092/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 80/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS".
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 81/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 095/2021 DE autoria do vereador Luciano Navar Menendez Boeno que "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNES DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Navar Boeno
Texto Original
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PAR 83/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL relativo ao PROJETO DE LEI N°. 097/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "DENOMINA DE RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Cezinha Ronchi
Texto Original
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PAR 84/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer favorável ao PROJETO DE LEI N°. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que " Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas municipais.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
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PAR 85/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 099/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
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PAR 86/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO D ELEI N°. 100/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 87/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG QUE "DENOMINA DE ARLETE DOS SANTOS, O BECO LOCALIZAÇÃO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NETE MUNICÍPIO".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Maylson Littig
Texto Original
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PAR 88/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARACER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 103/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 89/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 104/*2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRI VERMELHO PET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 90/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDICÃO DO MESMO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 91/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 106/2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 92/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 107/2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 93/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 108/2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 94/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 109/2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 95/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 115/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 96/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 116/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 97/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 117/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 98/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 99/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 112/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 100/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 102/2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 101/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 120/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 102/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 122/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR "INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 103/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A LÍNGUA ALEMÃ".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 104/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENUNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 105/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO D ELEI N°. 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLENTA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 106/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 107/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORÁVEL RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO -EXERCÍCIO 2017 - PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PAR 108/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PROGRAMA DE COMPLIANCE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 109/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO "DENOMINA DIVERCITY BABY PARK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 110/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DENOMINA PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 111/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 112/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 130/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VALE DO ECO, NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 113/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR "INSTITUI A COMENDA BRASÍLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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