Lei nº 2.805, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2805
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.614, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.614, de 21 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica