Lei nº 871, de 08 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
871
Ano
2009
Data
08/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 670 DE 12 DE ABRIL DE 2007; N°. 697 DE 12 DE JUNHO DE 2007; N°. 704 DE 29 DE JUNHO DE 2007; N°. 766 DE 17 DE JANEIRO DE 2008; N°. 773 DE 19 DE MARÇO DE 2008 E N°. 810 DE 09 DE MAIO DE 2008”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 670, de 12 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 697, de 12 de junho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 704, de 29 de junho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 766, de 17 de janeiro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 773, de 19 de março de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 810, de 09 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica