SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.873, de 18 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.872, de 18 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 18 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.870, de 18 de setembro de 2017 Ementa: ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.268, de 19 de janeiro de 2021
Lei nº 1.869, de 18 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.868, de 18 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.867, de 18 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.866, de 18 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.865, de 18 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS 'JANEIRO BRANCO', DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 18 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA O ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 1° DE SETEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.864, de 13 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.863, de 13 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.192, de 23 de janeiro de 2013
Lei nº 1.862, de 13 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 01 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.861, de 21 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.860, de 21 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.859, de 21 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.858, de 21 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.857, de 21 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.856, de 21 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.855, de 02 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.854, de 02 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO JIPEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 29 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DE RIO FUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.896, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PADROEIRO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 29 de julho de 2017 Ementa: DENOMINA DE JORGE TADEU MODOLO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 29 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 29 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DOS FLORIANENSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "FESTA DA PADROEIRA FREI GALVÃO", REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA DE COSTA PEREIRA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.159, de 26 de dezembro de 2019
Lei nº 1.890, de 29 de julho de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.823 DE 31 DE MAIO DE 2017. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.823, de 31 de maio de 2017
Lei nº 1.889, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA "INTERCLUBES DAS MONTANHAS - SOCADOS MF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 29 de julho de 2017 Ementa: DECLARA "DOMINGOS MARTINS", MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CIDADE-IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.853, de 12 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.852, de 12 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.851, de 12 de julho de 2017 Ementa: DENOMINA DE "RUA IDA RUPF", NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.850, de 12 de julho de 2017 Ementa: DENOMINA DE "JACINTO CATELAN JUNIOR", A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 12 de julho de 2017 Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO JOSÉ FUSATO", A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 10 de julho de 2017 Ementa: CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 10 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.846, de 10 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.845, de 10 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 10 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.843, de 10 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.842, de 10 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.021, de 18 de dezembro de 2018
Lei nº 1.841, de 10 de julho de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO "DISQUE-ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.840, de 10 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.839, de 27 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.838, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLÍSTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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