SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.837, de 27 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MOMENTO MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.835, de 27 de junho de 2017 Ementa: DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INICIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA THIERS VELOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.834, de 27 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 27 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 370, de 07 de julho de 2000
Lei nº 1.829, de 27 de junho de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 27 de junho de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 488, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 1.827, de 21 de junho de 2017 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 19 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.974, de 27 de abril de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.048, de 28 de dezembro de 2018
Lei nº 1.824, de 31 de maio de 2017 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 31 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E MUSEU DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.890, de 29 de julho de 2017
Lei nº 1.822, de 31 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.137, de 21 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.394, de 29 de novembro de 2021
Lei nº 1.821, de 31 de maio de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE APOLLO XIII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 31 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 31 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 31 de maio de 2017 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.521, de 11 de setembro de 2014
Lei nº 1.817, de 31 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.816, de 31 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 10 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.196, de 22 de abril de 2020
Lei nº 1.814, de 10 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA E CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 27 de abril de 2017 Ementa: ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 27 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 27 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 27 de abril de 2017 Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.416, de 17 de janeiro de 2022
Lei nº 1.809, de 27 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.808, de 27 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.807, de 27 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 27 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 27 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.804, de 11 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 11 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 11 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 23 de março de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 23 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CALOR ALBERTO PREST. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.799, de 09 de março de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 09 de março de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 07 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTRUÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 07 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 07 de março de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS ENDEMIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.794, de 07 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 13 de fevereiro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.520, de 27 de setembro de 2022
Lei nº 1.792, de 13 de fevereiro de 2017 Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 887, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.884, de 21 de setembro de 2017
Lei nº 1.791, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.024, de 19 de dezembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.465, de 24 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.693, de 04 de março de 2024
Lei nº 1.790, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.029, de 27 de dezembro de 2018
Lei nº 1.789, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PLANTONISTAS POR TEMPO DETERMINADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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