SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.854, de 02 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO JIPEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 29 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DE RIO FUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.896, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PADROEIRO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 29 de julho de 2017 Ementa: DENOMINA DE JORGE TADEU MODOLO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 29 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 29 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DOS FLORIANENSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "FESTA DA PADROEIRA FREI GALVÃO", REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA DE COSTA PEREIRA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.159, de 26 de dezembro de 2019
Lei nº 1.890, de 29 de julho de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.823 DE 31 DE MAIO DE 2017. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.823, de 31 de maio de 2017
Lei nº 1.889, de 29 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA "INTERCLUBES DAS MONTANHAS - SOCADOS MF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 29 de julho de 2017 Ementa: DECLARA "DOMINGOS MARTINS", MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CIDADE-IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.853, de 12 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.852, de 12 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.851, de 12 de julho de 2017 Ementa: DENOMINA DE "RUA IDA RUPF", NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.850, de 12 de julho de 2017 Ementa: DENOMINA DE "JACINTO CATELAN JUNIOR", A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 12 de julho de 2017 Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO JOSÉ FUSATO", A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 10 de julho de 2017 Ementa: CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 10 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.846, de 10 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.845, de 10 de julho de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 10 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.843, de 10 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.842, de 10 de julho de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.021, de 18 de dezembro de 2018
Lei nº 1.841, de 10 de julho de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO "DISQUE-ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.840, de 10 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.839, de 27 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.838, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLÍSTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.837, de 27 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MOMENTO MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.835, de 27 de junho de 2017 Ementa: DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INICIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA THIERS VELOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.834, de 27 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 27 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 27 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 370, de 07 de julho de 2000
Lei nº 1.829, de 27 de junho de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 27 de junho de 2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 488, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 1.827, de 21 de junho de 2017 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 19 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.974, de 27 de abril de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.048, de 28 de dezembro de 2018
Lei nº 1.824, de 31 de maio de 2017 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 31 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E MUSEU DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.890, de 29 de julho de 2017
Lei nº 1.822, de 31 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.137, de 21 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.394, de 29 de novembro de 2021
Lei nº 1.821, de 31 de maio de 2017 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE APOLLO XIII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 31 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 31 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 31 de maio de 2017 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.521, de 11 de setembro de 2014
Lei nº 1.817, de 31 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.816, de 31 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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