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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.586, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.585, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.584, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
CRIA O PROJETO "TEATRO NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.583, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO,ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.582, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULO À INGESTÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E SEUS BENEFÍCIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.581, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.580, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.386 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 1.579, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DEPUTADO ESTADUAL ARGEO REGINALDO LORENZONE, O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE,NO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.686 DE 25 DE ABRIL DE 2007,QUE DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 1.577, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA,AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.611, de 07 de maio de 2015
Lei nº 1.576, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH,AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.575, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETAS DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.574, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.573, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.572, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
ISENTA O PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA PESSOAS IDOSAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.571, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ANDARILHOS E MORADORES DE RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.570, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.569, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A VARRIÇÃO HIDRÁULICA EM PASSEIOS, CALÇADAS E SARJETAS,NAS COMUNIDADES ONDE TEM O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.568, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM LOCAIS PÚBLICOS E SUA VENDA A MENORES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.567, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ AURELIANO SIMON, EM VICTOR HUGO, MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.565, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.564, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.563, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENTRINGER, EM MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.562, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CASA DO MEL EDMUNDO LITTIG, EM BOA ESPERANÇA-MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.561, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA LEGISLATIVA CIDADÃ REGULAMENTA A CESSÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Lei nº 1.560, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH,O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.559, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS IMIGRANTES DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.558, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE DIRETOR SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE, O ESPAÇO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.557, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.556, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.555, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA PRESIDENTE NILO PEÇANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.553, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.550, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL AGUINALDO GOBBI, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 21ª FESTA DO CAFÉ E 11°CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
CRIA O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 1.544, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI A COMENDA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.543, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI A COMENDA LUCINÉIA GUIMARÃES, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO -ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Texto Original
Lei nº 1.537, de 20 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.