SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2911 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.615, de 21 de maio de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ CELANTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.614, de 21 de maio de 2015 Ementa: APROVA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.805, de 01 de julho de 2025
Lei nº 1.613, de 20 de maio de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA ZEFERINO GUIDE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.612, de 07 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU COMUNITÁRIO DO ESPORTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.611, de 07 de maio de 2015 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.577, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.577, de 05 de janeiro de 2015
Lei nº 1.610, de 07 de maio de 2015 Ementa: ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.609, de 07 de maio de 2015 Ementa: DENOMINA DE LUIZ PREST AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.608, de 07 de maio de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO DISTRITO DE ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.607, de 07 de maio de 2015 Ementa: ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N°435, DE 20 DE AGOSTO DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 435, de 20 de agosto de 2002
Lei nº 1.606, de 22 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.605, de 15 de abril de 2015 Ementa: FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.604, de 15 de abril de 2015 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO PLANTANDO PALAVRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.603, de 15 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA O CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS NASCENTES D'ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.602, de 09 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.695, de 04 de fevereiro de 2016
Lei nº 1.601, de 08 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.600, de 01 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA IDA GAVA BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.599, de 01 de abril de 2015 Ementa: AUTORIZA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REALIZAR ANUALMENTE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS A APRECIAR AS MATÉRIAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.598, de 01 de abril de 2015 Ementa: IMPLANTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DE USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO E REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DA UTILIZAÇÃO DE FONTE PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.597, de 01 de abril de 2015 Ementa: CRIA O PROGRAMA CONHECENDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E SUAS HISTORIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.596, de 01 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE FLORA RUPF HERTEL, A RUA QUE DARÁ ACESSO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO 'CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO VEREADOR AMADOR ENDLICH', NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.595, de 13 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E CORREIOS VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.594, de 13 de março de 2015 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BRIGADA COMUNITÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.667, de 19 de outubro de 2015
Lei nº 1.593, de 13 de março de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.592, de 13 de março de 2015 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.1.515 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.515, de 11 de setembro de 2014
Lei nº 1.591, de 13 de março de 2015 Ementa: INSTITUI PRATOS TÍPICOS DA CULINÁRIA ALEMÃ E ITALIANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.590, de 04 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.589, de 04 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.588, de 28 de janeiro de 2015 Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.587, de 28 de janeiro de 2015 Ementa: REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.082, de 20 de maio de 2019
Lei nº 1.586, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.585, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.584, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: CRIA O PROJETO "TEATRO NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.583, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO,ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.582, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULO À INGESTÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E SEUS BENEFÍCIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.581, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.580, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.386 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.386, de 16 de dezembro de 2013
Lei nº 1.579, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO ESTADUAL ARGEO REGINALDO LORENZONE, O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE,NO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.686 DE 25 DE ABRIL DE 2007,QUE DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 686, de 25 de abril de 2007
Lei nº 1.577, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA,AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.611, de 07 de maio de 2015
Lei nº 1.576, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DENOMINA DE CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH,AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.575, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETAS DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.574, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.573, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.572, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: ISENTA O PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA PESSOAS IDOSAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.571, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ANDARILHOS E MORADORES DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.570, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.569, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A VARRIÇÃO HIDRÁULICA EM PASSEIOS, CALÇADAS E SARJETAS,NAS COMUNIDADES ONDE TEM O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.568, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM LOCAIS PÚBLICOS E SUA VENDA A MENORES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.567, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ AURELIANO SIMON, EM VICTOR HUGO, MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2911 normas.