SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.077, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 19 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA COMPLEMENTAR ÁREA DE ABERTURA DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA COMPLEMENTAR ÁREA DE ABERTURA DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 08 de setembro de 2011 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LIMPEZA DO RIO JUCU BRAÇO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 08 de setembro de 2011 Ementa: INSTITUI A COMENDA JACINTO CATELAN JUNIOR, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 24 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELINHA" EM RECÉM-NASCIDOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 24 de agosto de 2011 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SOÍDO DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 24 de agosto de 2011 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RAÍZES DA TERRA - IRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 04 de agosto de 2011 Ementa: ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 04 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 04 de agosto de 2011 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO A TÍTULO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE CONTRATADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 878/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 15 de julho de 2011 Ementa: DENOMINA DE RUA FLORIANO KIEFER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INGRESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO DAS REALIZAÇÃO DAS FESTAS PROVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 15 de julho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 28 de junho de 2011 Ementa: DENOMINA DE CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 28 de junho de 2011 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 28 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 28 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 28 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 28 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS NAS FONTES DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 16 de junho de 2011 Ementa: ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 1.223, de 01 de abril de 2013
Lei nº 1.047, de 16 de junho de 2011 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 16 de junho de 2011 Ementa: INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS OU OXI-BIODEGRADÁVEIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 16 de junho de 2011 Ementa: '' FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O " PROGRAMA DE ENSINO DO TAEKWONDO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°.785 DE 31 DE MARÇO DE 2008.'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 16 de junho de 2011 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 08 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 03 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 27 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A AVES - ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A ASES - ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 27 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 27 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 27 de maio de 2011 Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 170 DE 30 DE SETEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 170, de 30 de dezembro de 1995
Lei nº 1.037, de 23 de maio de 2011 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 23 de maio de 2011 Ementa: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CANTINHO DA TIA MARIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 23 de maio de 2011 Ementa: "FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 23 de maio de 2011 Ementa: "INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E A SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DOS PRATICANTES DE ESPORTES RADICAIS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 23 de maio de 2011 Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE DO ALUNO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 23 de maio de 2011 Ementa: "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 23 de maio de 2011 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SHOW NA PRAÇA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 11 de maio de 2011 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 11 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 11 de maio de 2011 Ementa: INSTITUI PLANTÃO MÉDICO PEDIÁTRICO NAS ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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