SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2882 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 283, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E VIVEIRO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRA PARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: ISENTA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 27 de novembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO- CMDRMF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 24 de novembro de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 132, de 05 de maio de 1995
Lei nº 278, de 24 de novembro de 1997 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 14 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 14 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 03 de novembro de 1997 Ementa: CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – FUEFUM/MF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 24 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 24 de outubro de 1997 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 24 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 271, de 24 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 04.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 270, de 20 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 03 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PERCENTUAL DE REPASSE AO CONSÓRCIO SANTA MARIA E JUCU. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 13, de 19 de abril de 1993
Lei nº 268, de 03 de setembro de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS E REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 267, de 03 de setembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 15 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR FAMÍLIAS CARENTES QUE RESIDEM EM ÁREA DE RISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 132, de 05 de maio de 1995
Lei nº 264, de 27 de junho de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 263, de 27 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE AMPARO AOS IDOSOS – “SOU FELIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 25 de junho de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 25 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 10 de junho de 1997 Ementa: INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 02 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEST. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 02 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 02 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À FHASDOMAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 09 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL- EDITAL Nº 001/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 255, de 09 de maio de 1997 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04/01/93”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3, de 04 de janeiro de 1993
Lei nº 254, de 09 de maio de 1997 Ementa: REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/93. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2, de 04 de janeiro de 1993
Lei nº 253, de 02 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 02 de maio de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 020/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 20, de 07 de junho de 1993
Lei nº 251, de 16 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR INSALUBRIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 16 de abril de 1997 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 09/01/97. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 16 de abril de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 248, de 16 de abril de 1997 Ementa: DENOMINA DE RUA “JOSÉ MERÍSIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 03 de abril de 1997 Ementa: DENOMINA DE “PAULO ANTÔNIO LORENZONI” O GINÁSIO DE ESPORTES DA SEDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 20 de março de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 72, de 20 de maio de 1994
Lei nº 245, de 20 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 20 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 241, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR REPASSE Á ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU- ADDPRUSBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 240, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 336, de 06 de julho de 1999
Lei nº 239, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O IPASMAF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS – “SOU FELIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 678, de 22 de março de 2007
Lei nº 234, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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