SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 312, de 10 de novembro de 1998 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 21 de setembro de 1998 Ementa: FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 21 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 21 de setembro de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 21 de setembro de 1998 Ementa: FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 26 de agosto de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA TRABA BOTELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 26 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE VACINAÇÃO PARA IDOSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 26 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 331, de 07 de abril de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 359, de 13 de abril de 2000
Lei nº 304, de 26 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 440, de 10 de setembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 942, de 14 de setembro de 2009
Lei nº 303, de 26 de junho de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROFESSOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 15 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 15 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 15 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 11 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 08 de maio de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 08 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 14 de abril de 1998 Ementa: ALTERA ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL N° 132, DE 12.05.95. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 132, de 05 de maio de 1995
Lei nº 295, de 14 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 14 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO AOS IDOSOS: “SOU FELIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 24 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 24 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 20 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 20 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 29 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES – APOLLO XIII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 29 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 29 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFINANCIAMENTO DE PARCELA DA OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - A .R .O. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 29 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 07 JUNHO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E VIVEIRO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRA PARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: ISENTA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 27 de novembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO- CMDRMF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 24 de novembro de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 132, de 05 de maio de 1995
Lei nº 278, de 24 de novembro de 1997 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 14 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 14 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 03 de novembro de 1997 Ementa: CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – FUEFUM/MF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 24 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 24 de outubro de 1997 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 24 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 271, de 24 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 04.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 270, de 20 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 03 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PERCENTUAL DE REPASSE AO CONSÓRCIO SANTA MARIA E JUCU. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 13, de 19 de abril de 1993
Lei nº 268, de 03 de setembro de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS E REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 267, de 03 de setembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 15 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR FAMÍLIAS CARENTES QUE RESIDEM EM ÁREA DE RISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 132, de 05 de maio de 1995
Lei nº 264, de 27 de junho de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 263, de 27 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE AMPARO AOS IDOSOS – “SOU FELIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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