SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

132

Ano

1995

Data

05/05/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

128_texto_integral.pdf

Ementa

“CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 151, de 29 de agosto de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 163, de 21 de dezembro de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 265, de 15 de agosto de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 279, de 24 de novembro de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 296, de 14 de abril de 1998

Anexos Norma Jurídica