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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 69, de 20 de abril de 1994
Ementa:
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 08 de abril de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 08 de abril de 1994
Ementa:
CRIA CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DA UNIDADE SANITARIA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 08 de abril de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 65, de 08 de abril de 1994
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 28 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS – UPV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 28 de março de 1994
Ementa:
REAJUSTA UPV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 14 de março de 1994
Ementa:
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 61, de 09 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Lei nº 59, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS – UPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÈ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS U.P.V. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei nº 53, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº024, DE 29 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 52, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
DENOMINA DE RUA DAVIDE CANAL A RUA PROJETADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 50, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 49, de 18 de novembro de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, E 4°, 14 E 20 DA LEI N° 005, 25 DE MARÇO DE 1993.
Texto Original
Lei nº 48, de 18 de novembro de 1993
Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 18 de novembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O ANO DE 1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 05 de novembro de 1993
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER EM ADIANTAMENTO PARA A CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 05 de novembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS AOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 08 de outubro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 08 de outubro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100%, DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 27 de setembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE “SOU FELIZ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRA PARTIDA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA DE 1º GRAU DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COM O OBJETIVO DE REEMBOLSAR AS PARCELAS E AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS EM MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 19 de agosto de 1993
Ementa:
DENOMINA DE RUA “EMÍLIO ENTRINGER” A RUA SITUADA NO LOCAL DENOMINADO PONTO FRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 19 de agosto de 1993
Ementa:
DENOMINA DE RUA “DELIMAR SCHUNK” A RUA DE LINHA.
Texto Original
Lei nº 34, de 19 de agosto de 1993
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE UM TERRENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 16 de agosto de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE MOTORISTA ODONTÓLOGO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Texto Original
Lei nº 32, de 16 de agosto de 1993
Ementa:
REAJUSTA U.P.V.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 14 de julho de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÙBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 14 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELO CVRD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 14 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, ATRAVÉS DE RECURSO NÃO REVERSÍVEL CONCEDIDO PELA CVRD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 14 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA O MUNÌCIPIO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CVRD PARA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 14 de julho de 1993
Ementa:
REAJUSTA U.P.V.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 08 de julho de 1993
Ementa:
ISENTA A RFFSA DE IMPOSTOS E TAXAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 210, de 06 de dezembro de 1996
Lei nº 25, de 08 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 29 de junho de 1993
Ementa:
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA.
Texto Original
Lei nº 23, de 29 de junho de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFOPRIMEIRO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 0002, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Texto Original
Lei nº 22, de 29 de junho de 1993
Ementa:
DÁ NOVO TRATAMENTO AS MULTAS POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 07 de junho de 1993
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 07 de junho de 1993
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original