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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.517, de 27 de setembro de 2022
Ementa:
INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO “CONHEÇA MARECHAL”, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.516, de 09 de setembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 2.515, de 09 de setembro de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.514, de 08 de setembro de 2022
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE" E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.513, de 08 de setembro de 2022
Ementa:
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.512, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL, Nº 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHOCMUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.511, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "JOÃO DOMINGOS LORENZONI", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´ESTRADA DOS PINHEIROS´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR ALCINO DINIZ´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE “RUA FLORÊNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´RUA ANDRÉ AVELINO CHRISTO´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´RUA HILDA RUP FISCHER´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR JOAQUIM STEIN´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.503, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HEMEROTECA FÍSICA E DIGITAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.502, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.501, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.499, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS Nº. 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.498, de 29 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.497, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE "FOOD TRUCKS" E "FOOD PARKS", EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.495, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.494, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.493, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 565 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E Nº 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 2.492, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.491, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
INSTITUI A RUA DA SAÚDE, BEM ESTAR E SUSTENTABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.490, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA "OTTO KUSTER", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA POPULAR QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.489, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA LUBE", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.488, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA", EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.487, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
"INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SÍNDORME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.486, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "VILA HILTON ULIANA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.485, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
INSTITUI O TORNEIO ANUAL DE BICICROSS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.484, de 18 de agosto de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RHEIN SOBRINHO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.483, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
“DENOMINA DE RUA FELIPPE CARLOS RIBET, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.482, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1', DA LEI MUNICIPAL N° 2.058, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUANTO AO VALOR MÍNIMO DE URME PARA COBRANÇA JUDICIAL.
Texto Original
Lei nº 2.481, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
DECLARA PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CANÇÃO ANTÔNIO SANTO MIRACULOSO, CANTADA EM ITALIANO DESDE 1891.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.480, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 2350, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Texto Original
Lei nº 2.479, de 01 de julho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.478, de 27 de junho de 2022
Ementa:
INSTITUI A ''LEI DO PERFORMACE BOND'', QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.477, de 23 de junho de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Texto Original
Lei nº 2.476, de 14 de junho de 2022
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O "PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.475, de 13 de junho de 2022
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS SETEMBRO DOURADO, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.474, de 13 de junho de 2022
Ementa:
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O JEQUITIBÁ ROSA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.473, de 08 de junho de 2022
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E O INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.472, de 08 de junho de 2022
Ementa:
DENOMINA DE "CANCHA DO NONNO" A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO NONNO, DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.471, de 03 de junho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 2.470, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 1545, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 2.469, de 30 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.468, de 27 de maio de 2022
Ementa:
DENOMINA DE ''VILA RAACH'' A VILA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA II, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.