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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.745, de 21 de setembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA SELSO STEIN, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 21 de setembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.741, de 12 de setembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA ADALBERTO ENTRINGER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 12 de setembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA LAURA SCHWANZ FRIEDRICH, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 29 de julho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE PONTE ABIEL BERNARDES, LOCALIZADA NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.735, de 29 de julho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA ENDLICH, EM RIO FUNDO NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.732, de 29 de julho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MILL, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 29 de julho de 2016
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DENOMINA DE RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.730, de 29 de julho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.728, de 29 de julho de 2016
Ementa:
DENOMINA ALAMEDA CORASSA A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.727, de 29 de julho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA JONATHAS DE MELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.726, de 29 de julho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DOS IMIGRANTES, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.721, de 01 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA "PRAÇA ANGELO BORGO" A PRAÇA EM TORNO DA CAIXA D'AGUA DA MARIA FUMAÇA EM RIO FUNDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.720, de 01 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA LITTIG, AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.718, de 01 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE ALAMEDA PROFESSOR DAMASO DE AGUIAR BRANDÃO, A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO DIREITO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 01 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.713, de 18 de abril de 2016
Ementa:
DENOMINA DE BECO ALEXANDRE PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 23 de março de 2016
Ementa:
DENOMINA DE RUA EMÍLIO HUWER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.687, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PONTE ROSALINA KLIPPEL BASSANI, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.686, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA GERMANO SCHUNK,NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.682, de 07 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA MILANEZ DADALTO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.681, de 07 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE GOVERNADOR MUNICIPAL HENRIQUE KROHLING, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICTOR HUGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.676, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PEDRO LIPPAUS A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.675, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LUCINÉIA GUIMARÃES O AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DEPUTADO MARIANO FERREIRA DE NAZARETH A UNIDADE DE SAÚDE DE BOM JESUS - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.673, de 05 de novembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DR. CEZAR VELO PUPPIN O AUDITÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.666, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO VEREADOR NICOLAU KROHLING O GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.663, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA LADEIRA DURVAL BARBOZA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.662, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA ANTONIO MARTINS DE NADAI, AS FUTURAS INSTALAÇÕES NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.658, de 19 de outubro de 2015
Ementa:
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.652, de 04 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE APOLONIA STEIN KIEFER, A RUA PROJETADA PARALELA À RUA FLORIANO KIEFER, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.650, de 04 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO RECANTO DAS SIRIEMAS, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.639, de 23 de julho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PONTE NILTÁRIO JOÃO KLIPPEL, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.637, de 23 de julho de 2015
Ementa:
DENOMINA RUA JERÔNIMO PIVETTA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.631, de 06 de julho de 2015
Ementa:
DENOMINA ARTHUR JACOB SCHNEIDER A ESTRADA SITUADA EM BOA ESPERANÇA, MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.626, de 06 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE VILA DO SERTÃO, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.622, de 03 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PRESIDENTE MUNICIPAL FRANCISCO KANISKY AS INSTALAÇÕES DA TRAVESSIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.620, de 03 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LEONTINA PERIM DE FARIA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.619, de 03 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.615, de 21 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ CELANTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.613, de 20 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA ZEFERINO GUIDE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.609, de 07 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LUIZ PREST AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.600, de 01 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA IDA GAVA BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.596, de 01 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE FLORA RUPF HERTEL, A RUA QUE DARÁ ACESSO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO 'CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO VEREADOR AMADOR ENDLICH', NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.593, de 13 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.579, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DEPUTADO ESTADUAL ARGEO REGINALDO LORENZONE, O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE,NO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.686 DE 25 DE ABRIL DE 2007,QUE DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 1.577, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA,AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.611, de 07 de maio de 2015
Lei nº 1.576, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH,AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ AURELIANO SIMON, EM VICTOR HUGO, MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.