SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.753, de 08 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE "PROFESSOR SIDNEY JOSÉ BRAVIM", A GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 08 de novembro de 2016 Ementa: INSTITUI A "GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.751, de 08 de novembro de 2016 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.750, de 20 de outubro de 2016 Ementa: INSERE O INCISO VI AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.522, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.141, de 25 de outubro de 2019
Lei nº 1.749, de 03 de outubro de 2016 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.748, de 28 de setembro de 2016 Ementa: CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.747, de 28 de setembro de 2016 Ementa: CRIA O CENTRO EDUCACIONAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.746, de 28 de setembro de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°985, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALÉRGICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 985, de 14 de junho de 2010
Lei nº 1.745, de 21 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA SELSO STEIN, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 21 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.743, de 21 de setembro de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.280, de 18 de julho de 2013
Lei nº 1.742, de 21 de setembro de 2016 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.741, de 12 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA ADALBERTO ENTRINGER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 12 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA LAURA SCHWANZ FRIEDRICH, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.739, de 12 de setembro de 2016 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE- ARCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.738, de 12 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.737, de 10 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 29 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE PONTE ABIEL BERNARDES, LOCALIZADA NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.735, de 29 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ENDLICH, EM RIO FUNDO NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.734, de 29 de julho de 2016 Ementa: CRIA A SEMANA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.733, de 29 de julho de 2016 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROJETO AME - ARTE, MUSICA E ESPORTES, NA ESTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.732, de 29 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MILL, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 29 de julho de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DENOMINA DE RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2014
Lei nº 1.730, de 29 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.729, de 29 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE, MUSICA E ESPORTES NA ESTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.728, de 29 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA ALAMEDA CORASSA A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.727, de 29 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA JONATHAS DE MELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.726, de 29 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DOS IMIGRANTES, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.725, de 29 de julho de 2016 Ementa: INSTITUI AS ORQUÍDEAS PABSTIELLA BOFAE, PABSTIELLA TRUNCATILABIA E ACIANTHERA ATRATA, COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.724, de 29 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.786, de 16 de janeiro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.785, de 16 de janeiro de 2017
Lei nº 1.723, de 10 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.696, de 04 de fevereiro de 2016
Lei nº 1.722, de 10 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.721, de 01 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA "PRAÇA ANGELO BORGO" A PRAÇA EM TORNO DA CAIXA D'AGUA DA MARIA FUMAÇA EM RIO FUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.720, de 01 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA LITTIG, AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.719, de 01 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE CURSO E CONCESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS E/OU CARTILHAS ACERCA DOS TRABALHOS E PROCEDIMENTOS DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), NO ÂMBITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.718, de 01 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE ALAMEDA PROFESSOR DAMASO DE AGUIAR BRANDÃO, A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO DIREITO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 01 de junho de 2016 Ementa: CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 01 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.715, de 05 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO - FECAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 04 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.713, de 18 de abril de 2016 Ementa: DENOMINA DE BECO ALEXANDRE PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 18 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.711, de 23 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.710, de 23 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.709, de 23 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.708, de 23 de março de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.696, de 04 de fevereiro de 2016
Lei nº 1.707, de 23 de março de 2016 Ementa: INSTITUI O SELO E QUALIDADE TURÍSTICA PARA ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO, MANIPULAÇÃO E FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, HOSPEDAGENS, INVESTIDORES E INCENTIVADORES DO TURISMO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTR5AS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 23 de março de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA EMÍLIO HUWER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.705, de 11 de março de 2016 Ementa: ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE ABRIL DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.704, de 11 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PERCURSO DA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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