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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.603, de 15 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA O CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS NASCENTES D'ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.602, de 09 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.601, de 08 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.600, de 01 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA IDA GAVA BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.599, de 01 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REALIZAR ANUALMENTE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS A APRECIAR AS MATÉRIAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.598, de 01 de abril de 2015
Ementa:
IMPLANTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DE USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO E REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DA UTILIZAÇÃO DE FONTE PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.597, de 01 de abril de 2015
Ementa:
CRIA O PROGRAMA CONHECENDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E SUAS HISTORIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.596, de 01 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA DE FLORA RUPF HERTEL, A RUA QUE DARÁ ACESSO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO 'CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO VEREADOR AMADOR ENDLICH', NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.595, de 13 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E CORREIOS VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.594, de 13 de março de 2015
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BRIGADA COMUNITÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.593, de 13 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.592, de 13 de março de 2015
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.1.515 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 1.591, de 13 de março de 2015
Ementa:
INSTITUI PRATOS TÍPICOS DA CULINÁRIA ALEMÃ E ITALIANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.590, de 04 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.589, de 04 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.588, de 28 de janeiro de 2015
Ementa:
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.587, de 28 de janeiro de 2015
Ementa:
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.082, de 20 de maio de 2019
Lei nº 1.586, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.585, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.584, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
CRIA O PROJETO "TEATRO NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.583, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO,ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.582, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULO À INGESTÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E SEUS BENEFÍCIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.581, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.580, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.386 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 1.579, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE DEPUTADO ESTADUAL ARGEO REGINALDO LORENZONE, O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE,NO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.686 DE 25 DE ABRIL DE 2007,QUE DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 1.577, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA,AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.611, de 07 de maio de 2015
Lei nº 1.576, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH,AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.575, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETAS DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.574, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.573, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.572, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
ISENTA O PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA PESSOAS IDOSAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.571, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA ANDARILHOS E MORADORES DE RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.570, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.569, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A VARRIÇÃO HIDRÁULICA EM PASSEIOS, CALÇADAS E SARJETAS,NAS COMUNIDADES ONDE TEM O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.568, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM LOCAIS PÚBLICOS E SUA VENDA A MENORES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.567, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ AURELIANO SIMON, EM VICTOR HUGO, MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.565, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.564, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.563, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENTRINGER, EM MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.562, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CASA DO MEL EDMUNDO LITTIG, EM BOA ESPERANÇA-MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.561, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA LEGISLATIVA CIDADÃ REGULAMENTA A CESSÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Lei nº 1.560, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH,O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.559, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS IMIGRANTES DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.558, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE DIRETOR SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE, O ESPAÇO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.557, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.556, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.555, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA PRESIDENTE NILO PEÇANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original