SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.105, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: DENOMINA DE JANETA ROSA SIMON STÖCKL A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA MARIA, MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA O PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.216, de 01 de abril de 2013
Lei nº 1.102, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 23 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 23 de novembro de 2011 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 23 de novembro de 2011 Ementa: ACRESCENTA O §2° AO ART. 2° DA LEI N° 1.085 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DISPENSANDO NOTA DE EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 60, §1°, DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 23 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 04 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AOS VENCEDORES DO VIII CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 04 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOIS VEÍCULOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 1055, DE 15 DE JULHO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 14 de outubro de 2011 Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 14 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 14 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 14 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA E/OU CURSO DE CONHECIMENTO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.278, de 18 de julho de 2013
Lei nº 1.090, de 14 de outubro de 2011 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER TONINHO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 12 de outubro de 2011 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FRANGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 30 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 30 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 30 de setembro de 2011 Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATAL DE LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 30 de setembro de 2011 Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 875, de 04 de fevereiro de 2009
Lei nº 1.085, de 30 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 30 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JACINTO CATELAN JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 20 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 20 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 19 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA COMPLEMENTAR ÁREA DE ABERTURA DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA COMPLEMENTAR ÁREA DE ABERTURA DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 08 de setembro de 2011 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LIMPEZA DO RIO JUCU BRAÇO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 08 de setembro de 2011 Ementa: INSTITUI A COMENDA JACINTO CATELAN JUNIOR, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 24 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELINHA" EM RECÉM-NASCIDOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 24 de agosto de 2011 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SOÍDO DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 24 de agosto de 2011 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RAÍZES DA TERRA - IRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 04 de agosto de 2011 Ementa: ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 04 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 04 de agosto de 2011 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO A TÍTULO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE CONTRATADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 878/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 15 de julho de 2011 Ementa: DENOMINA DE RUA FLORIANO KIEFER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INGRESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO DAS REALIZAÇÃO DAS FESTAS PROVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 15 de julho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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