SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 350, de 16 de dezembro de 1999 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 07 DE ABRIL DE 1999. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 322, de 19 de fevereiro de 1999
Lei nº 349, de 16 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 13 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 13 de outubro de 1999 Ementa: ADOTA MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO ANIMAIS MORTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 07 de outubro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 07 de outubro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 18 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 18 de agosto de 1999 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS – QN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 18 de agosto de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO E SUBVENÇÃO SOCIAL, À ADDPRUSBEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 18 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 18 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 16 de julho de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CUSTO OPERACIONAL COM A UNIMED VITÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 06 de julho de 1999 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 337, de 06 de julho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 06 de julho de 1999 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 240, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 240, de 25 de fevereiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 428, de 10 de junho de 2002
Lei nº 335, de 04 de junho de 1999 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 21 de maio de 1999 Ementa: DENOMINA DE WAGNER DA VITÓRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 04 de maio de 1999 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 332, de 07 de abril de 1999 Ementa: INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO USO DE DROGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 07 de abril de 1999 Ementa: CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 305, de 26 de junho de 1998
Lei nº 330, de 07 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 07 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA DE 1º GRAU MARTINHO LUTERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 18 de março de 1999 Ementa: ALTERA O ARTIGO 129, DA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 1993. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3, de 04 de janeiro de 1993
Lei nº 327, de 18 de março de 1999 Ementa: ALTERA O ARTIGO 129, DA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 1993. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3, de 04 de janeiro de 1993
Lei nº 326, de 18 de março de 1999 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 325, de 25 de fevereiro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 25 de fevereiro de 1999 Ementa: CRIA CARGOS DE “AGENTE DA DENGUE” E “SUPERVISOR DE CONTROLE DA DENGUE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 19 de fevereiro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 19 de fevereiro de 1999 Ementa: EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 350, de 16 de dezembro de 1999
Lei nº 321, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: CRIA A DISCIPLINA DE INFORMÁTICA NA GRADE CURRICULAR DO 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PAISM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 315, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1998. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 314, de 27 de novembro de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 10 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO –IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 10 de novembro de 1998 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 21 de setembro de 1998 Ementa: FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 21 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 21 de setembro de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 21 de setembro de 1998 Ementa: FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 26 de agosto de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA TRABA BOTELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 26 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE VACINAÇÃO PARA IDOSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 26 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 331, de 07 de abril de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 359, de 13 de abril de 2000
Lei nº 304, de 26 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 440, de 10 de setembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 942, de 14 de setembro de 2009
Lei nº 303, de 26 de junho de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROFESSOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 15 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 15 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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