SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 300, de 15 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 11 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 08 de maio de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 08 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 14 de abril de 1998 Ementa: ALTERA ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL N° 132, DE 12.05.95. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 132, de 05 de maio de 1995
Lei nº 295, de 14 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 14 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO AOS IDOSOS: “SOU FELIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 24 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 24 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 20 de fevereiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 20 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 29 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES – APOLLO XIII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 29 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 29 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFINANCIAMENTO DE PARCELA DA OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - A .R .O. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 29 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 07 JUNHO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E VIVEIRO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A CONTRA PARTIDA DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: ISENTA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 27 de novembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO- CMDRMF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 24 de novembro de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 132, de 05 de maio de 1995
Lei nº 278, de 24 de novembro de 1997 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 14 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 14 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 03 de novembro de 1997 Ementa: CRIA O FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – FUEFUM/MF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 24 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 273, de 24 de outubro de 1997 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 272, de 24 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 271, de 24 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 04.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 270, de 20 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 03 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PERCENTUAL DE REPASSE AO CONSÓRCIO SANTA MARIA E JUCU. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 13, de 19 de abril de 1993
Lei nº 268, de 03 de setembro de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS E REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 267, de 03 de setembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 15 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR FAMÍLIAS CARENTES QUE RESIDEM EM ÁREA DE RISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 132, de 05 de maio de 1995
Lei nº 264, de 27 de junho de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 263, de 27 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE AMPARO AOS IDOSOS – “SOU FELIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 25 de junho de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 25 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 10 de junho de 1997 Ementa: INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 02 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEST. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 02 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 02 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À FHASDOMAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 09 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL- EDITAL Nº 001/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 255, de 09 de maio de 1997 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04/01/93”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3, de 04 de janeiro de 1993
Lei nº 254, de 09 de maio de 1997 Ementa: REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/93. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2, de 04 de janeiro de 1993
Lei nº 253, de 02 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 02 de maio de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 020/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 20, de 07 de junho de 1993
Lei nº 251, de 16 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR INSALUBRIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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