SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 250, de 16 de abril de 1997 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 09/01/97. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 16 de abril de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1, de 15 de maio de 1993
Lei nº 248, de 16 de abril de 1997 Ementa: DENOMINA DE RUA “JOSÉ MERÍSIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 03 de abril de 1997 Ementa: DENOMINA DE “PAULO ANTÔNIO LORENZONI” O GINÁSIO DE ESPORTES DA SEDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 20 de março de 1997 Ementa: ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 72, de 20 de maio de 1994
Lei nº 245, de 20 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 20 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 241, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR REPASSE Á ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU- ADDPRUSBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 240, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 336, de 06 de julho de 1999
Lei nº 239, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O IPASMAF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS – “SOU FELIZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 678, de 22 de março de 2007
Lei nº 234, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 233, de 24 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DA ÁGUA DA LOCALIDADE DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 24 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO À COMUNIDADE FLORIANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 09 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 09 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 06 de janeiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO NATAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA LORENZONI. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.193, de 22 de abril de 2020
Lei nº 226, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA BRAVIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 224, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA CATELAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA LORENZONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA BORGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA CELANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA RONCHI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE LADEIRA "FERREIRA NETO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA BUSATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 217, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ZAMBOM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ULIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 215, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA CANAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.182, de 13 de março de 2020
Lei nº 214, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA PUPPIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA DEL PUPPO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA PREST. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA DOS IMIGRANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 210, de 06 de dezembro de 1996 Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0026 DE 08 DE JULHO DE 1993. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 26, de 08 de julho de 1993
Lei nº 209, de 06 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DR. CÉSAR VELLO PUPPIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 23 de novembro de 1996 Ementa: CRIA CARGO DE ASSESSOR GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 23 de novembro de 1996 Ementa: DEFINE PERCENTUAIS DE COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 11 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 205, de 11 de novembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF - PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 03 de setembro de 1996 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A –ESCELSA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL “LUZ DO CAMPO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 03 de setembro de 1996 Ementa: “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 172, de 30 de dezembro de 1995
Lei nº 201, de 03 de setembro de 1996 Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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