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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 100, de 21 de novembro de 1994
Ementa:
CRIA CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 496, de 02 de junho de 2004
Lei nº 99, de 21 de novembro de 1994
Ementa:
MODIFICA REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E OUTRAS DESPESAS AFINS.
Texto Original
Lei nº 98, de 21 de novembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASDM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 01 de novembro de 1994
Ementa:
DENOMINA RUA NOÉ LUIGI MÓDOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 27 de outubro de 1994
Ementa:
ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 95, de 27 de outubro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 27 de outubro de 1994
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAÇÃO DO CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 22 de setembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
CRIA CARGO DE COORDENADOR MECÂNICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
DENOMINA DE JOHANN KROLHING A PRAÇA DE SANTA MARIA – MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, A FIRMAR CONVÊNIO COM TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A- TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE "SOU FELIZ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCELSA, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 12 de setembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICOS DO BRASIL- AMPTUR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 04 de agosto de 1994
Ementa:
DENOMINA DE RUA LUIZ PREST.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 04 de agosto de 1994
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA HOTÉIS NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 04 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 04 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 04 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE- CNEC- DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 04 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU- ADDPRUSBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 04 de agosto de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE AGROPECUÁRIA – AMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 04 de agosto de 1994
Ementa:
REAJUSTA UPV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 30 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS- UPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 30 de junho de 1994
Ementa:
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 30 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 31 de maio de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM UM TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 31 de maio de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 31 de maio de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 20 de maio de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR BIOQUÍMICO- FARMACÊUTICO.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 246, de 20 de março de 1997
Lei nº 71, de 20 de abril de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 20 de abril de 1994
Ementa:
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “SOU FELIZ” AMPARO AOS IDOSOS DE MARECHAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 20 de abril de 1994
Ementa:
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 08 de abril de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 08 de abril de 1994
Ementa:
CRIA CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DA UNIDADE SANITARIA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 08 de abril de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 65, de 08 de abril de 1994
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 28 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS – UPV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 28 de março de 1994
Ementa:
REAJUSTA UPV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 14 de março de 1994
Ementa:
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 61, de 09 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Lei nº 59, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS – UPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÈ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS U.P.V. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei nº 53, de 21 de dezembro de 1993
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº024, DE 29 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 52, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
DENOMINA DE RUA DAVIDE CANAL A RUA PROJETADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original