Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CALOR ALBERTO PREST.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE TODA A RODOVIA JÁCOMO RONCHI, LOCALIZADA EM ARAGUAIA, COMPREENDENDO A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR APROXIMADAMENTE 01 (UM) KM, NO SENTIDO E DIREÇÃO DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA ARMELONE.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA ROÇAGEM, LIMPEZA DE BUEIROS E LIMPEZA DA ESTRADA DE RIO FUNDO, COM INÍCIO NO POSTO IPIRANGA, ESTENDENDO-SE E PASSANDO POR SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAIA, E TÉRMINO NA COMUNIDADE MIGUEL SOUZA, COMPREENDENDO RETIRADA DE TODO O LIXO EM TORNO DA ESTRADA, CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO 02 (DOIS) PARA A IDA E VOLTA, NA PROPRIEDADE DO FIGUEROA, 02 (DOIS) EM FRENTE À ESCOLA, E 02 (DOIS) EM FRENTE À PROPRIEDADE SANTA CLARA, ABERTURA DE UMA CURVA PERIGOSA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SUDRÉ, PAVIMENTAÇÃO COM INÍCIO NA LADEIRA DE ACESSO ATÉ A COMUNIDADE DA FAZENDO PUPPIM, NA LINHA FÉRREA.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM ESTUDO VISANDO ANALISAR A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASOS DE PICHAÇÃO DE MUROS, PRÉDIOS E SIMILARES, PROPORCIONANDO RESPALDO E SEGURANÇA PARA A APLICABILIDADE DA MESMA AO INFRATOR QUE FIZER USO DA PICHAÇÃO EM IMÓVEIS E SIMILARES DE PROPRIEDADE ALHEIA, A FIM DE EVITAR DANOS E PREJUÍZOS, BEM COMO ABORRECIMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMPO BOM DE BOLA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL A GRAMA SINTÉTICA DO MESMO JÁ ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM APENAS UM ANO E MEIO DE USO, SENDO QUE NORMALMENTE POSSUI GARANTIA DE UM PERÍODO BEM MAIOR DE USO. PORTANTO, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO AINDA, QUE ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE O PRAZO DE GARANTIA E ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO DA MESMA.

VIABILIZAR REFORMA DA ESCOLA SITIO RUPF, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA MESMA, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZADO DOS ALUNOS.

VIABILIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CÓRREGOS, BEM COMO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE CÉSAR VELLO PUPPIM, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RETIRADA DA TERRA QUE ENCONTRA-SE ATRÁS DA MESMA E QUE VEM PROPICIANDO PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO.

VIABILIZAR A REFORMA DA CRECHE FLOMIRO CANAL ENDLICH NETE E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM AREIA E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, AO LADO DA MESMA, NA ÁREA QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, TENDO ACESSO INTERNO, VISANDO EVITAR A PASSAGEM DAS CRIANÇAS PELAS RUAS.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMÁCIAS.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O INÍCIO DO ATENDIMENTO AO (S.I.M.) - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, BEM COMO CONTRATAR O VETERINÁRIO PARA PÔR EM PRÁTICA A CONCESSÃO DO MESMO.

REQUEIRO, JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A PINTURA DAS FAIXAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES E OS QUEBRA-MOLAS, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO.

-REQUEIRO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMPRAS DAS LÂMPADAS DE LED, SENDO ENVIADA CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTAS DE PREÇOS, CONTRATO E DEMAIS PEÇAS PERTINENTES AO CERTAME LICITATÓRIO.
-REQUEIRO AINDA EXTRATO COMPROBATÓRIO DO SALDO DE JANEIRO DE 2017 DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

-REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS REFERENTE À INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO EM ANEXO AO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA, BEM COMO A CÓPIA DA PLANTA REFERENTE À ÁREA INDENIZADA, CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA DA ÁREA QUE A FAMÍLIA BRAVIM E FAMÍLIA PREST DOOU PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA.
-REQUEIRO AINDA, QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ÁREA PARALELA AO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO, BANHEIROS E DEMAIS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS PARA A ÁREA DE LAZER.

COPIA INTEGRAL DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, OCASIÃO EM QUE ESTES PROFISSIONAIS ESTÃO EXECUTANDO SUAS FUNÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, SENDO ENVIADO CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTAS DE PREÇOS, CONTRATO E DEMAIS PEÇAS PERTINENTES AO CERTAME LICITATÓRIO.

REQUEREMOS EM NOME DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE SEJA FECHADO COM URGÊNCIA A SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES E QUE SE INSTALE UM AR CONDICIONADO NA MESMA, DEVIDO A FALTA DE PRIVACIDADE DOS VEREADORES BEM COMO, OS RUÍDOS EXTERNOS DAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA QUE ESTÃO ATRAPALHANDO E PREJUDICANDO OS TRABALHOS E REUNIÕES DAS COMISSÕES DESTA CASA.

REQUEREMOS AINDA, QUE SE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE 08:00 ÀS 18:00 HORAS, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS VEREADORES, DIVIDINDO-SE ENTÃO OS FUNCIONÁRIOS EM DOIS TURNOS.

REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO.