Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 122-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Navar Boeno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIPROMA - SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DE ARAGUAIA. - - |
Não há resultado |