Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2024 - 19:30
Encerramento: 20/03/2024 - 20:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissões nº 10 de 2024
Autores: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR".
Matéria não votada
2 - Parecer das Comissões nº 11 de 2024
Autores: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
3 - Parecer das Comissões nº 12 de 2024
Autores: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUÇÃO, STRICTO SENSU DE DOUTORADO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Parecer das Comissões nº 13 de 2024
Autores: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024".
Matéria não votada
5 - Parecer das Comissões nº 14 de 2024
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 122-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO.
Matéria não votada
6 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Dório Braun (Suplente)
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS DA EEEFM VICTÓRIO BRAVIM.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Cezinha Ronchi
"VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA), NAS ESTRADAS DO BOSQUE DA COLINA, EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON (TREVO DE PARAJÚ)"
Matéria não votada
8 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Natalino Bianchi
"VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU TROCA DE CALÇAMENTO, NA RUA LAURA LITTIG KUSTER"
Matéria não votada
9 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Natalino Bianchi
"VIABILIZAR MELHORIAS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, SENTIDO ESPERDIÃO BRITO E, EM OUTRAS, QUE IGUALMENTE NECESSITAM DE ATENÇÃO"
Matéria não votada
10 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Natalino Bianchi
"QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DE ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO A PRODUTORES RURAIS, POUSADAS E SÍTIOS DE LOCAÇÃO"
Matéria não votada
11 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Cezinha Ronchi
"VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REABERTURA E TROCA DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, DA RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE ATÉ A LINHA FÉRREA, ONDE SE LOCALIZA O ESPAÇO CIDADÃO E KILÃO SABORES DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO"
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Navar Boeno
"QUE SEJA DADA A DEVIDA ATENÇÃO EM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIOS ABAIXO DO MÍNIMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Navar Boeno
"QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO QUE, ENQUANTO OS SERVIDORES E DEMAIS MUNICÍPES TRABALHAM, TENHAM ONDE DEIXAR SUAS BICICLETAS"
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Navar Boeno
"QUE SEJA VIABILIZADA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES, VISANDO CONTAR COM O AUXÍLIO DO MESMO NA ELABORAÇÃO DE MELHORIAS QUE VISEM REORGANIZAR OS ESPAÇOS DA CIDADE, MODERNIZANO ÁREA URBANA JÁ EXISTENTE E GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO FLORIANENSE"
Matéria não votada