Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer das Comissões nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR". - - |
Não há resultado |
2 |
Parecer das Comissões nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Não há resultado |
3 |
Parecer das Comissões nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUÇÃO, STRICTO SENSU DE DOUTORADO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Não há resultado |
4 |
Parecer das Comissões nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024". - - |
Não há resultado |
5 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 122-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO. - - |
Não há resultado |
6 |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS DA EEEFM VICTÓRIO BRAVIM. - - |
Não há resultado | |
7 |
"VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA), NAS ESTRADAS DO BOSQUE DA COLINA, EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON (TREVO DE PARAJÚ)" - - |
Não há resultado | |
8 |
"VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU TROCA DE CALÇAMENTO, NA RUA LAURA LITTIG KUSTER" - - |
Não há resultado | |
9 |
"VIABILIZAR MELHORIAS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, SENTIDO ESPERDIÃO BRITO E, EM OUTRAS, QUE IGUALMENTE NECESSITAM DE ATENÇÃO" - - |
Não há resultado | |
10 |
"QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DE ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO A PRODUTORES RURAIS, POUSADAS E SÍTIOS DE LOCAÇÃO" - - |
Não há resultado | |
11 |
"VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REABERTURA E TROCA DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, DA RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE ATÉ A LINHA FÉRREA, ONDE SE LOCALIZA O ESPAÇO CIDADÃO E KILÃO SABORES DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO" - - |
Não há resultado | |
12 |
"QUE SEJA DADA A DEVIDA ATENÇÃO EM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIOS ABAIXO DO MÍNIMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" - - |
Não há resultado | |
13 |
"QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO QUE, ENQUANTO OS SERVIDORES E DEMAIS MUNICÍPES TRABALHAM, TENHAM ONDE DEIXAR SUAS BICICLETAS" - - |
Não há resultado | |
14 |
"QUE SEJA VIABILIZADA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES, VISANDO CONTAR COM O AUXÍLIO DO MESMO NA ELABORAÇÃO DE MELHORIAS QUE VISEM REORGANIZAR OS ESPAÇOS DA CIDADE, MODERNIZANO ÁREA URBANA JÁ EXISTENTE E GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO FLORIANENSE" - - |
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