Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, O ALARGAMENTO DA PONTE DE ALTO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO PINHEIRINHO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PELA QUAL PASSAM CAMINHÕES E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE, COM O AGRAVANTE DE JÁ TER CAÍDO UM VEÍCULO PEQUENO.

SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, O ALARGAMENTO DA PONTE DE ALTO SANTA MARIA, LOCALIZADA NO PINHEIRINHO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PELA QUAL PASSAM CAMINHÕES E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE, COM O AGRAVANTE DE JÁ TER CAÍDO UM VEÍCULO PEQUENO.

SOLICITO, A IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESCOAMENTO EFICIENTE NA COMUNIDADE DA VILA MIGUEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA EM ARAGUAYA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA.

INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ABERTA UMA RUA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDERLEI ULIANA E FAMÍLIA SANTOS, OU PASSANDO PELA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BUSATO.

SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA VOVÓ FERNANDINA, DE MODO A ORGANIZAR MELHOR OS ESPAÇOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS.

SOLICITO A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO DE QUE O ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS), ART. 32.

SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO PROPORCIONAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, EM ESPECIAL, NO QUE SE REFERE AOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO SANTA RITA

QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS ENTRE A RODOVIÁRIA E O DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DA CIDADE.

INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO-ÔNIBUS PARA A PESTALOZZI, VISANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES.

SOLICITO, À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS.

SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, PINTURA E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA ESCADARIA SITUADA NA RUA LAURA LITTIG, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESCADARIA CHICO PENHA, QUE DÁ ACESSO À RUA JOSÉ LOVATTI, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL.

SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS COMPREENDENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PAV’S, COM INÍCIO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ CHEGAR Á VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA.

INDICO, QUE SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA AO CAMPO DO APOLLO, ACRESCENTANDO-LHE MAIS VIGAS, OBJETIVANDO A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS POR VEZ.

INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BOM JESUS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA ATENDER A COMUNIDADE LOCAL, CONTENDO BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, E SE POSSÍVEL, ALGUM ATRATIVO PARA ADULTOS, PARA OS QUAIS SEGUEM COMO SUGESTÕES, MESAS PARA OS MESMOS JOGAREM XADREZ E DOMINÓ.

SOLICITO À ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTO AO DNIT/ES, OFICIANDO AO MESMO, AS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES NA BR 262, EM ESPECIAL, EM FRENTE AO “EMPÓRIO PEDRA BONITA”, LOCALIZADO NO KM
66, COMO O OCORRIDO NO DIA 07/05, SOBRETUDO, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS QUE VISEM REDUZIR A VELOCIDADE NO REFERIDO TRECHO, BEM COMO NAS PROXIMIDADES.

QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA GERAL DA ESCOLA E DA QUADRA DA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, INCLUINDO O ENTORNO DESSAS ÁREAS, BEM COMO OS ARREDORES DA IGREJA E DO PÁTIO COMUNITÁRIO.

SOLICITAMOS, O RETORNO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS, ESPECIALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS PELA MANHÃ, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E COIBIR O CRESCIMENTO DESORDENADO DA ATIVIDADE DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO.

SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, EM SOÍDO DE BAIXO

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A
PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL EDINEI BALBINO DE SOUZA, EM FACE À SUA NOTÓRIA DEDICAÇÃO, EMPENHO E ÊXITO NA CARREIRA MILITAR, SOBRETUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM FACE À SUA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO COMANDANTE DA 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR/ES.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O TOMBO DA
POLENTA DE ARAGUAYA E O SEU CORTE REALIZADO COM LINHA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

REQUEREMOS, AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”, NO DIA 09/06/2025, ÀS 19H00.

REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES E AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS QUE LIDAM COM MANEJO DE ANIMAIS, COMO GRANJAS DE GALINHAS E INCUBADORAS DE OVOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.