Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A DESTINAÇÃO DE UM GARI PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E LAVAGEM NA RUA ALCEMIR KIEFER, LOCALIZADA NO PERÍMETRO CORRESPONDENTE AO BAIRRO JARBINHAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA REFERIDA VIA.

VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO “MORRO DOS MARQUES”, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA, PRÓXIMO A BR 262, VISANDO TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES.

VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS EM 3 (TRÊS) PONTES, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MORRO DOS MARQUES, ALTO SANTA MARIA E VICTOR HUGO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DA VIA MUNICIPAL LOCALIZADA NO KM 63,5, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICO A COLOCAÇÃO DOS NOMES “ARAGUAYA” E “SANTA MARIA DE MARECHAL” NO PORTAL DE ENTRADA DO POSTO DO CAFÉ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS: UMA NA ENTRADA DE ALFREDO CHAVES, NA BR-101, E OUTRA NO POSTO DO CAFÉ, NA BR-262, CONTENDO OS DIZERES “ARAGUAYA – VILA ITALIANA” E A RESPECTIVA DISTÂNCIA ATÉ A VILA.

INDICO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS DE LAZER DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA
E BANHEIROS NO CAMPO SOCIETY, ASSIM COMO A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E DO CAMPO DE BOCHA COMUNITÁRIO SITUADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, SEJA VIABILIZADA E EXECUTADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ROÇAGEM DA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO FUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO E SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA E ATÉ A VILA MIGUEL SOUZA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, BEM COMO A RETIRADA DAS BANQUETAS DE TERRA SOLTA EXISTENTES, DE MODO A POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E MELHORIAS NA SEGURANÇA DA VIA.

INDICO, À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES INSTALADAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUAS DELIMAR SCHUNK E DO BAIRRO JARBINHAS, POR LÂMPADAS DE LED.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA ENTRADA DO “CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ”, PREFERENCIALMENTE DO TIPO REFLEXIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES, FACILITAR O TRABALHO DE FUNERÁRIAS DE OUTRAS MUNICIPALIDADES E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO ÀS FAMÍLIAS EM MOMENTOS DE FRAGILIDADE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DIVERSAS, INCLUINDO
FRUTÍFERAS, PALMÁCEAS, PAISAGÍSTICAS E OUTRAS VARIEDADES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO VILA NOVA (ANTIGO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO), COM DESTAQUE PARA OBRAS DERECUPERAÇÃO NA RUA SANTOS, MANUTENÇÃO EM ESTRUTURA DE FOSSA FILTRO E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ENTRADA, E NO PÁTIO, DA IGREJA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO É O SENHOR DE SOÍDO DE BAIXO.

INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE A NOITE, NO
BECO QUE DÁ ACESSO À ESCADARIA LOCALIZADA EM ANEXO A LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A PADARIA PÃO DOURADO, LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO HULLE.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 123/2025, APRESENTADA POR ESTE VEREADOR EM 30 DE ABRIL DE 2025, A QUAL TRATA DA NECESSIDADE DE REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO ANEXO À CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS E DA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.

TENDO EM VISTA O CONSTANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL DE MARECHAL FLORIANO, QUE VEM OCORRENDO DE FORMA PARALELA AO AUMENTO DE SITUAÇÕES DE DESORDEM E DE OCORRÊNCIAS INFRACIONAIS, ASSIM COMO DEMONSTRADO NOS ANEXOS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES.

CONSIDERANDO QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE VEREADOR QUE O PREFEITO MUNICIPAL VEM AFIRMANDO PUBLICAMENTE QUE A GESTÃO ANTERIOR DEIXOU DÍVIDAS PARA O MUNICÍPIO E, TENDO EM VISTA QUE, NA GESTÃO PASSADA, OCUPEI O CARGO DE VICE-PREFEITO, ASSUMINDO EM DIVERSAS OCASIÕES A CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS DÍVIDAS MENCIONADAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “CORRIDA VILA ARAGUAYA”, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À MULHER, À CRIANÇA, AO IDOSO E ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO SOLICITAÇÕES A TODAS INSERIDAS AS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVAS A ESPECIALMENTE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ''RUA DOS COLIBRIS'' NA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA DE MARECHAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, POR INICIATIVA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JOVEM ESCRITORA STHEFANY TRABACK DA SILVA, DE 20 ANOS, MORADORA DESTE MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA CATEGORIA POESIA – ADULTO, NO 3º CONCURSO LITERÁRIO SÉRGIO DE LAFORET PADILHA, PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESCRITORES LOURENCIANOS (CEL), NO RIO GRANDE DO SUL.

OS VEREADORES, QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES.