Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

QUE SEJA VIABILIZADA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES QUE LECIONAM NAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NO PROJETO “VILA CRIANÇA FELIZ” PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS.

SOLICITAMOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO "CMEI VOVÓ FERNANDINA"

SOLICITO A V. EX.ª, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O REASSENTAMENTO DOS BLOQUETES NA RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER, LOCALIZADA NA VILA DAS ORQUÍDEAS, BEM COMO, SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES.

SOLICITO A V. EX.ª, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA
ARMANDO ANTÔNIO WALSCH – VALE DAS PALMAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO
LOCALIZADO EM FRENTE AO EDIFÍCIO ELITE, ONDE HÁ FALHAS EVIDENTES NA
PAVIMENTAÇÃO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA
COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE LIXO NA RUA CECÍLIA PITANGA PINTO, NO MORRO DA MACEFEL, NAS PROXIMIDADES DA SEGUNDA TORRE. RESSALTO, AINDA, A NECESSIDADE DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE MÓVEIS E RESÍDUOS VOLUMOSOS, EVITANDO QUE TAIS
MATERIAIS SEJAM DEPOSITADOS FORA DOS HORÁRIOS E LOCAIS APROPRIADOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO DOMICILIAR DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA PARA PESSOAS ACAMADAS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO TEMPO UM KIT DE PROTEÇÃO PARA O VERÃO, CONTENDO, NO MÍNIMO:
1. PROTETOR SOLAR COM 50FPS OU MAIS, RESISTENTE A ÁGUA E AO SUOR;
2. CHAPÉU COM ABAS E TECIDO COM PROTEÇÃO UV;
3. ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM FILTRO UV;
4. GARRAFA DE ÁGUA.

INDICO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM CRONOGRAMA DAS RUAS QUE SERÃO LAVADAS E QUE SEJAM INFORMADAS AOS MORADORES E LOJISTAS DAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO, POR MEIO DE COMUNICADOS VIA INTERNET, WHATSAPP, OU AINDA POR MEIO DA ACIASMAF, MAS QUE NÃO DEIXEM DE COMUNICÁ-LOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM SE PREPARAR, TIRANDO OS VEÍCULOS DAS RUAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE UM BUEIRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI CALVI, LOCALIZADA NA RUA PREST, EM ARAGUAYA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA EM PLENO FUNCIONAMENTO A ELEVATÓRIA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. ESTA AÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER DIVERSAS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA AO LONGO DE TODO O ANO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL POR LUMINÁRIAS DE LED, DESTACANDO, ESPECIALMENTE, AS RUAS DA BAIXADA, AS PARALELAS À ESTAÇÃO DE ÁGUA E AS PROXIMIDADES DA RODOVIA QUE ATRAVESSA O DISTRITO, DE FORMA A GARANTIR MAIOR ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ALTERAR OU SUPRIMIR A SEÇÃO III DO TÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 488. A ATUAL COBRANÇA DE TAXAS SOBRE AMBULANTES TEM TORNADO INSUSTENTÁVEL A ATIVIDADE COMERCIAL DE DIVERSOS MUNÍCIPES, QUE ENFRENTAM CONCORRÊNCIA DESLEAL DE VENDEDORES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, OS QUAIS ATUAM SEM A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA VILA MIGUEL SOUZA, TENDO EM VISTA, QUE A MESMA CONTA COM POUQUÍSSIMOS BUEIROS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS PROJETOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, IDENTIFICANDO A QUANTIDADE DE GARAGENS E UNIDADES FAMILIARES EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A UTILIZAÇÃO CORRETA DAS VAGAS DE GARAGEM,
CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE OBRAS E DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELABORE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO VOLTADO À COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O DESCARTE E O TRANSBORDO ADEQUADOS DOS MATERIAIS RECOLHIDOS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS E NOS PONTOS DE DEPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL.

INDICO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E/OU MANILHAMENTO NA LOCALIDADE SITUADA APÓS O CAMPO DO APOLLO, SENTIDO AO SÍTIO SUZIANE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. GELSON TRARBACH

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO E OFERTA DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TODOS OS DADOS, ARQUIVOS E REGISTROS LISTADOS, REFERENTES A TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LANÇADOS NO ANO DE 2025, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL OFICIAL

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO–ES A TRADIÇÃO DO FILÓ.

DECLARA COMO "VILA ALEMÃ" O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

DECLARA COMO "VILA ITALIANA" A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS