Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL MARIO SCHUNCK ATÉ COSTA PEREIRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEIAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABEÉO NA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, AO TADO ESQUERDO DA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO.

QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ILUMINAÇÃO DO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA E DAS RUAS EM SEU ENTORNO.

INDICO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA CONSTRUA UMA FÁBRICA PRÓPRIA DE MANILHAS E PAV'S, SOBRETUDO, A COLOQUE EM PRÁTICA O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE O CUSTO DAS OBRAS, POSSIBTLITANDO O AUMENTO DE TRECHOS PAVIMENTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE A PREFETTURA FAÇA UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O "CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI", PARA PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU LOCALIZADO NO LOCAL, BEM COMO, COM O "CLUBE RECREATIVO ARAGUAYENSE", IGUALMENTE PARA O PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU DO ESPORTE E DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, OS QUAIS SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO

SOLICITA A V. EX.ª, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM PONTO ESTRATÉGICO NO PONTILHÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, ESTRADA DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO/ES.

SOLICITA A V. EXª QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, NO TRECHO QUE LIGA A BR-262 À LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO, NA GEORREFERÊNCIA -20.408263, 40.756Í43.

VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA THEOBALDO RUPF.

INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE A SECRETARTA DE ESPORTES, INSIRA EM SEU PLANO E CRONOGRAMA ESPORTIVO, AULAS DE VÔLEI DE PRAIA, TENDO EM VISTA, QUE A REFERIDA MODALIDADE ESPORTIVA TEM SIDO PROCURADA POR INÚMEROS JOVENS FLORIANENSES, EM BUSCA DO OFERECIMENTO DE AULAS AOS INTERESSADOS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO NESSA ATIVIDADE ESPORTIVA.

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS COLIBRIS, LOCALIZADA NA VILA DOS LPÊS, EM SANTA MARIA.

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, SEJAM VIABILIZADOS E REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA COM ACESSO AO LADO DA ÁGUA PEDRA AZUL, LOCALIZADA EM VICTOR HUGO.

INDICA SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADAS, LOCALIZADAS EM SANTA MARIA.

INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA CELSO STEIN NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO BAIRRO SANTA RITA.

INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA BUSATO, ONDE RESIDE A FAMÍLIA BUSATO, BEM COMO OUTROS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE, SITUADA NA BR 262, QUILÔMETRO 62,5.

INDICA, AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE E REALIZE CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA MOLAS EM ALTO RIO FUNDO O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Solicitação de imagens de câmeras de monitoramento e informações sobre atendimentos odontológicos.

O auxílio-transporte universitário constitui uma política pública de caráter afirmativo de extrema relevância em nosso Município, pois viabiliza a permanência de inúmeros jovens no ensino superior, garantindo condições mínimas para a continuidade de sua formação acadêmica. Diante da importância dessa política e visando assegurar sua efetividade e transparência, requeiro as seguintes informações:

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marechal Floriano, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente aquelas relacionadas à análise da legalidade, constitucionalidade e adequação jurídica dos atos administrativos e das matérias em tramitação nesta Casa Legislativa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Marechal Floriano e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelência REQUERER a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Obras, para que compareça a esta Casa Legislativa, em horário a ser definido pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos relativos às obras e serviços públicos realizados, em execução e planejados no Município.

Solicitação de demarcação de vagas de estacionamento – Rua Clara Endlich – Marechal Floriano/ES.

Requerimento de informações acerca das providências adotadas após a 1ª Audiência Pública sobre Segurança e Videomonitoramento.

Dispõe sobre a instalação de QR Code nas placas de identificação de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos, contendo informações históricas sobre a pessoa que dá nome ao local, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES.

Dispõe sobre a priorização, proteção e transparência na execução das dotações orçamentárias destinadas à política municipal de bem-estar animal no Município de Marechal Floriano/ES.

Dispõe sobre a atualização do percurso da Rua denominada pela Lei Municipal nº. 519, de 04 de abril de 2005.

Denomina de ''Caminho das Colinas'' a rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, Marechal Floriano – ES.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, RECURSO ESTE REPASSADO ANUALMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS.