Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NAS LATERAIS DA VIA LOCALIZADA EM SOÍDO DE
BAIXO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO PERCURSO QUE COMPREENDE DO CAMPO
CAPIXABINHA ATÉ O COMERCIAL KLEIN.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM,
CASCALHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE BOA
ESPERANÇA, NA REGIÃO DA VILA DO SERTÃO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE
DA FAMÍLIA BASSANI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM,
CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, COM A DEVIDA ELIMINAÇÃO DOS BURACOS, NA
ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE
DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA LITTIG.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS MARGENS,
LIMPEZA DOS BUEIROS E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NA
ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PAZANI, LOCALIZADO EM BOA ESPERANÇA,
PROSSEGUINDO ATÉ À CABOCLA, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DE MORADORES
LOCAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A
MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE,
ATUALMENTE O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA.

INDICO QUE SEJA REALIUZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS ÁRVORES QUE
APRESENTAM RISCO DE QUEDA EM TODO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS URBANAS, MARGENS DE VIAS PÚBLICAS E PROXIMIDADES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INDICANDO OS PONTOS PRIORITÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS OU OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, ENCAMINHANDO-O AO SETOR RESPONSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS CABÍVEIS.

INDICO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DE BIFURCAÇÕES, CRUZAMENTOS E ACESSOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE APRESENTAM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS E SEM CLAREZA DA DIREÇÃO DOS DESTINOS SINALIZADOS, ENCAMINHANDO POSTERIORMENTE RELATÓRIO DETALHADO AO DETRAN/ES PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO.

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM
REALIZADOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MELHORIA DA
DRENAGEM EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E A
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, EM
ARAGUAYA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA EM PLENO FUNCIONAMENTO A ELEVATÓRIA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. ESTA AÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER DIVERSAS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA AO LONGO DE TODO O ANO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE RALO E BOCAS DE LOBO EM
TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COMPREENDENDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, BEM COMO NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE VALE DA ESPERANÇA (LORINDO WRUCK), E NA ESTRADA DE ACESSO A NOVA ALMEIDA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO NA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NA VIA DE ACESSO À FAMÍLIA KLIPPEL E DEMAIS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

INDICO A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS DE LIXO PARA INSTALAÇÃO NOS
PONTOS DE COLETA EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INDICO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO SEMANAL DA MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA ''EMENDA TRANSPARENTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES OS TÚMULOS DOS IMIGRANTES E AS SEPULTURAS CENTENÁRIAS DO CEMITÉRIO DE ARAGUAYA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS E O
AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR E REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA ÍNTEGRA, DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO INFORME: SE, DIANTE DAS ANÁLISES E CONCLUSÕES APRESENTADAS NO RELATÓRIO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FOI INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO, AUDITORIA INTERNA OU QUALQUER PROCEDIMENTO FORMAL DE VERIFICAÇÃO RELACIONADO ÀS POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS CONTÁBEIS MENCIONADAS NO DOCUMENTO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME OS DADOS REFERENTES ÀS AÇÕES DE BEM-ESTAR ANIMAL DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS E A DEVIDA PUBLICIDADE ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTRATUALMENTE DESIGNADA PARA OCORRER DE FORMA SEMESTRAL, NÃO CONTEMPLOU OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, TENDO SIDO APRESENTADA APENAS A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO ANTERIOR, PERMANECENDO PENDENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS CORRESPONDENTE AO SEMESTRE MAIS RECENTE.

REQUEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12254/2025 – SEMUR, QUE DISPÕE SOBRE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO PROJETOS DE MURO, DRENAGEM, GALERIAS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO CREDORA A EMPRESA DULENA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 52.651.702/0001-39.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO DESPESAS PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, INSTITUÍDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, REQUERER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA THIERES VELOSO, POR MEIO DA RETIRADA DO MURO LOCALIZADO PARALELO À LINHA FÉRREA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MACEFEL E TÉRMINO APÓS A EMPRESA MANOS AUTO CENTER, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, SENDO CONSTRUÍDA UMA BASE PARA MELHORAR O NIVELAMENTO DA ÁREA E ATÉ MESMO INSTALAR UMA GRAMA DO TIPO SINTÉTICA PARA MELHOR PROTEGER AS CRIANÇAS.