Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-19). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO. - |
Matéria lida |