Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-19).

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 019/2020 QUE "INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2021, QUE INSTITUI E ESPORTE COMO SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O ESPORTE COM SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO N° 020/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 021/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

PARECER CONTRÁRIO N°. 021/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS DESSA MUNICIPALIDADE, TENDO O INÍCIO AS 08h00 E TÉRMINO ÀS 16h00, TENDO EM VISTA QUE, A POPULAÇÃO DO INTERIOR CHEGA CEDO À SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE A VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SHOW HAUS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE O RETORNO DAS ATIVIDADES MÉDICAS NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, REALIZANDO AS CONSULTAS NO PERÍODO DE 15 EM 15 DIAS, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO VEIO A SER SUSPENSO, FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER REALIZADOS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ESFORÇO CONCENTRADO DAS EQUIPES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, REALIZANDO NO DISTRITO DE ARAGUAYA OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM DIVERSAS RUAS, ONDE, DEVIDO AO TEMPO DE CONSTRUÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO APRESENTA CORROSÕES, RACHADURAS E O ACÚMULO DE ÁGUAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS.

VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (INTERINA), DESTA MUNICIPALIDADE. ENTENDENDO-SE A TODA SUA EQUIPE DE TRABALHO E ATUAÇÃO.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Laumiro Littig.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.