21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA ÚNICA DA LEI MUNICIPAL Nº 168 DE 1995

REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO ARAGUAYA MIRIM.

INSTITUI O PROJETO CORES DA NOSSA HISTÓRIA.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE À PASTA RESPONSÁVEL, VIABILIZE E EXECUTE O RETORNO DAS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR AOS SÁBADOS”, NO LOCAL DA FEIRA DA ROÇA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA RESPONSÁVEL, PROMOVA MELHORIAS NA RUA EMÍLIO ENDLICH, A QUAL APRESENTA SOLTURA DE BLOQUETES EM ALGUNS TRECHOS, AFUNDAMENTOS EM OUTROS E IRREGULARIDADES AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE UM RECAPEAMENTO NA VIA.

INDICO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO OU MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA QUE LIGA A RUA DELIMAR SCHUNK À COSTA PEREIRA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO TREVO DE VICTOR HUGO E EM VOLTA DA ESCOLA EMEIEF VICTOR HUGO.

SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MONGOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMO A ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO).

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREST, EM ARAGUAYA.

INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DO SETOR DE AGENDAMENTO DO TRANSPORTE DA SAÚDE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E/OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, VISTO QUE, ESTA MUNICIPALIDADE NÃO DISPÕE DE TAIS PLACAS.

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA AULAS DE DANÇA À COMUNIDADE, TENDO EM VISTA, QUE OS MÉDICOS VÊM RECOMENDANDO-A, DEVIDO OS BENEFÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS QUE A MESMA PROPORCIONA.

INDICO, A REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR APROXIMADAMENTE 150M (CENTO E CINQUENTA METROS) NA RUA IDA RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE”, VISANDO O OFERECIMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPORCIONANDO ASSIM, MAIOR ACESSIBILIDADE À SAÚDE BUCAL, À POPULAÇÃO FLORIANENSE.

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AGENTES PÚBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM USO DE COLETE, PARA AUXILIAREM NO TRÂNSITO EM FRENTE À MACEFEL, NOS HORÁRIOS DE PICO (MANHÃ, MEIO DIA E À TARDE), QUANDO HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO DE PESSOAS TRANSITANDO NAS RUAS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NA “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, LOCALIZADA NA RUA THIERS VELOSO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DR. CÉSAR VELLO PUPPIM.

INDICO A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA, BEM COMO O REFORÇO ESTRUTURAL DAS CABECEIRAS DE CONCRETO NA PONTE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NA VIA DE ACESSO ÀS FAMÍLIAS KLEIN E OUTROS RESIDENTES DA REGIÃO.

INDICO QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NA ESTRADA QUE LIGA RIO FUNDO À RODOVIA ES-146, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA DOS POSTES DE NOSSA MUNICIPALIDADE.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA PARA PROMOVER MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS E QUE LIGAM O CENTRO DO MUNICÍPIO ÀS POUSADAS E HOTÉIS.

REQUER-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000844/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, CONTENDO TODAS AS FASES E DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2024.

SOLICITA QUE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO FORNEÇAM OS CONTRACHEQUES AOS SEUS EMPREGADOS.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO QUE PRECEDEU A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE, FORAM DESTACADOS ALGUNS PONTOS QUE SERIAM FOCO DE MELHORIAS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MELHORIAS ELENCADAS, A FIM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029".

INDICA A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA A SEDE DE MARECHAL FLORIANO À LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO: PATROLAMENTO (NIVELAMENTE MECANIZADO); CASCALHAMENTO COM MATERIAL APROPRIADO; REABERTURA DE CAIXAS-SECA E OUTROS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM