| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Turno:
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA ÚNICA DA LEI MUNICIPAL Nº 168 DE 1995
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Vaninho Stein
Turno:
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REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Martim Trarbach
Turno:
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DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Chapolim Frasson
Turno:
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IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Turno:
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO ARAGUAYA MIRIM.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Turno:
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INSTITUI O PROJETO CORES DA NOSSA HISTÓRIA.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Xavier
Turno:
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FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
