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FICAM CRIADOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.1104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 960 DE 09.11.09 - "PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

DENOMINA DE PRAÇA DOS PODERES PEDRO BUENO

ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ATUALIZAR AS FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM MEDIDAS INFERIORES A 300M2, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS PROPRIETÁRIOS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER UMA AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 100,00 AOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, QUE NECESSITAM USAR TRANSPORTE PRIVADO PARA ESTUDAR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. FICA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTROLE PARA A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO COM TUBOS DE PVC NO MORRO CONHECIDO COMO FRANCISCO PENHA, TENDO EM VISTA QUE OS MARADORES ESTÃO UTILIZANDO COMO REDE DE ESGOTO UMA ANTIGA REDE DE ÁGUA QUE SERVIA DE ESCAPE PARA A SOBRA DO RESERVATÓRIO DA CESAN.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE UMA VISTORIA EM TODAS AS REPRESAS, LAGOAS E AÇUDES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, OBSERVANDO SE AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM BOAS SITUAÇÕES DE SEGURANÇA.

REQUER UM PEDIDO PARA QUE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI VISANDO PROPICIAR AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO INFORMAR O PERCENTUAL GASTO COM OS SERVIDORES EFETIVOS NOS REFERIDOS MESES CITADOS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA QUE ACOMETE A PRÓSTATA, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2005, QUE INSTITUIU A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE AS COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELA FALTA DE UM DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA.

REQUER CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO ADOTADO SEJA TOMADA DE PREÇOS OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ORIGINOU A CONSTRUÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, CONSTANDO INCLUSIVE OS VALORES JÁ PAGO.

REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO REALIZADO PELA DEFESA CIVIL QUE ORIGINOU O DECRETO EMERGENCIAL ANO 2012, INFORMANDO AS OBRAS A SEREM REALIZADAS, QUEM AS EXECUTOU E O VALOR QUE JÁ FOI PAGO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL É A PREVISÃO PARA INICIO DO FUNCIONAMENTO NO NOVO CEMITÉRIO, CONSTRUÍDO NA RUA GUSTAVO HERTEL.

REQUER A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MARECHAL FLORIANO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DE POLICIAS PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ HENRIQQUE PEREIRA E BAR AMÉRICA, DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE JOVENS NOS FINAIS DE SEMANA DE "6º FEIRA A DOMINGO", EM ESPECIAL NO PERÍODO NOTURNO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO SETOR OU A EMPRESA COMPETENTE, OBJETIVANDO A RETIRADA DOS POSTES QUE FICARAM DENTRO DA RUA GUSTAVO HERTEL, APÓS A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES VELHOS, TENDO EM VISTA A EXPANSÃO LATERAL DA VIA E O CALÇADÃO QUE FOI CONSTRUÍDO.

COPIA DE TODO O CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO OU AUTORIZAÇÃO EFETUADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, REALIZADOS EM MARECHAL FLORIANO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2011 ATÉ JANEIRO DE 2012, ENCAMINHADO EM ANEXO AS NOTAS FISCAIS PAGAS COM AS REFERIDAS MEDIÇÕES AUTORIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SETOR DE TRIBUTAÇÃO, REALIZE UMA VISTORIA EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, VISANDO REGULARIZAR A NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS, UMA VEZ QUE OS PROPRIETÁRIOS ESTÃO TENDO DIFICULDADE EM RECEBER SUAS CORRESPONDÊNCIAS ATRAVÉS DOS CORREIOS, ESCELSA, CESAN E OUTROS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REAJUSTE O SALÁRIO DOS PROFESSORES, BEM COMO A REVISÃO DE UM PLANO DE CARREIRA MAIS ATUALIZADO, PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEPARAR A SECRETARIA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO UM MELHOR PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM CARRO FUMACÊ OU CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO, OBJETIVANDO ATENDER PRINCIPALMENTE AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE EM FORNECER AJUDA DE CUSTO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, VISANDO O CUSTEIO DA ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS ONDE EXCEDAM O LIMITE DE SEUS HORÁRIOS DIÁRIOS.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS FINANCEIROS VISANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O REPASSE FINANCEIRO VISANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O REPASSE MENSAL DESTINADO A ENTIDADE "SOU FELIZ", LOCALIZADA EM MARECHAL FLORIANO.

REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO, VISANDO PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESTAS PESSOAS QUE TANTO TRABALHARAM PARA O CRESCIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO.

IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM O ESVAZIAMENTO DAS FOSSAS SITUADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA EXERCÍCIO DE 2013, VISANDO OBTER UMA DISCUSSÃO MAIS AMPLA, ATENDENDO AS VERDADEIRAS NECESSIDADES DE TODAS AS COMUNIDADES.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, REFENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIAS PARA REALIZAR UMA VISTORIA URGENTE EM UM BUEIRO QUE ENTUPIU E CAUSOU UMA GRANDE ENXURRADA ENCHENDO VÁRIAS RESIDÊNCIAS DE LAMA E ENTULHO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE UMA VISTORIA SEGUIDA DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E TOMADA DE PROVIDENCIAS EM UMA PONTE DE MADEIRA QUE ESTA CAINDO PRÓXIMO À COMUNIDADE CATÓLICA DE FREI GALVÃO EM COSTA PEREIRA.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA CARTILHA QUE ORIENTE TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS E ÁLCOOL, ALÉM DE REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AS FAMÍLIAS QUE PASSAM POR PROBLEMAS RELACIONADOS AO ÁLCOOL E AS DROGAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 1039/2011 QUE "DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E 2º GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES"

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE EM CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DE DUAS OU TRÊS VAGAS PARA TÁXI, NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA UMA DEMANDA MUITO GRANDE DE PESSOAS, EM VIRTUDE DE SER UM LOCAL COM MUITOS COMÉRCIOS, EVITANDO ASSIM QUE OS TAXISTAS SOFRAM POSSÍVEIS MULTAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO CRIE A "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER", VISANDO UM MELHOR PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE HOJE,ESTA SECRETARIA ENCONTRA-SE ASSOCIADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E PARA QUE O ESPORTE RECEBA UMA ATENÇÃO MAIS DIRETA SERA NECESSÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO SEPARE A SECRETARIA DE ESPORTES DAS ACIMA MENCIONADAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

EFETIVAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE 12 AGENTES EM EQUIDADE COM OS OUTROS 17 AGENTES JÁ EFETIVADOS. TRATAMENTO IGUALITÁRIO AS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO POR EXEMPLO, A ELIMINAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE TAIS AGENTES TENHAM OS BENEFÍCIOS A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E DEMAIS DIREITOS COMUNS AOS DEMAIS SERVIDORES.

REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI EQUIPARANDO OS CARGOS DE BERÇARISTAS COM O DE AUXILIAR DE CRECHE, IGUALANDO OS SALÁRIOS E A CARREIRA, UMA VEZ EM QUE OS BERÇARISTAS POSSUEM ENSINO MÉDIO COMPLETO, SENDO ESTA A MESMA EXIGÊNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, PORTANDO OS BERÇARISTAS POSSUEM O MESMO GRAU DE ESCOLARIDADE E AS MESMAS ATRIBUIÇÕES QUE OS AUXILIARES DE CRECHE.