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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA PRAÇA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

CRIA CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE JACINTO CATELAN JUNIOR O CAMPO BOM DE BOLA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DA PRATICA ESPORTIVA DO FUTEBOL DE AREIA.

DENOMINA DE RODOVIA GABRIEL BRAVIM CANELLA A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA, PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E À AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE TOPONÍMIA DE ÁREA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N° 955/2009 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009.

ALTERA O ART.129 DA LEI MUNICIPAL N°.0003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°.1.185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

CONCEDE REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES OU INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E PARA AS OFICIALMENTE DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA DE LADEIRA PEDRO PIVETA.

CONCEDE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N.1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

ALTERA LEI MUNICIPAL N.1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ÁREA PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 896, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA "EXPO GOSPEL", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-FHASDOMAR.

DENOMINA DE RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE USO PRECÁRIO IMOVEIS PÚBLICOS ÁS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JHONE ARAUJO DE SOUSA.

DENOMINA DE RUA FERNANDO BORGO.

DENOMINA DE RUA RAINI BARBOSA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL" DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO E A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERCEBEM A REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ATLETAS PARTICIPANTES DA CORRIDA "6 MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS MARECHAL FLORIANO".

DENOMINA DE WALDEMIRO ENTRIGER A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.