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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 2018.

DENOMINA "ESTRADA FAZENDA ZAMBON" NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS", NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, ÁS INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA.

DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA PREUSS PAGOTTO", NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI ÍCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI ÍCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA ADÃO KILL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS $$ 3° E 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZ ES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O "DEMONSTRATIVO¿DA›COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2005, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS VEÍCULOS À SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RUA DÉLIO LUIZ STEIN", NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS LARANJA, VOLTADO À PREVENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE.

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS.

ALTERA ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO, QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PERMANENCIA DE UM SERVIDOR BRAÇAL (GARI), PARA ATENDER O BAIRRO BETINHO SIMON, VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS. VALE DESTACAR, QUE ESSA SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA E MERECE ATENÇÃO ESPECIAL, TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES LOCAIS POR TAL SERVIÇO, CONFORME SEGUE CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO, CONTENDO 85 (OITENTA E CINCO) ASSINATURAS.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE OBRAS, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DA COLETA DE ENTULHOS, PARA COLOCA-LOS NA PARTE DA MANHÃ E INICIAR O RECOLHIMENTO ÀS 13 HORAS, VISANDO A FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MESMA E A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES QUANDO CABÍVEIS, COM O OBJETIVO DE EVITAR A EXPOSIÇÃO DOS MESMOS EM VIAS PÚBLICAS, EM HORÁRIOS IMPRÓPRIOS PARA A REMOÇÃO E A COLETA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EDUCATIVA CONTEMPLANDO O TEMA.

O VEREADOR, REQUERE QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AO LOTEAMENTO SERRA VERDE, QUE NECESSITA DE INFRAESTRUTURA, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISITAS PARA DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER A COMUNIDADE RESIDENTE NO LOTEAMENTO SERRA VERDE.

REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS SOLICITE AO DETRAN-ES, A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS DEFICIENTES E IDOSOS; INDICO AINDA A CRIAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WALDEMAR MÊES, EM FRENTE À PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, VISANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DE QUE MALTRATAR E ABANDONAR ANIMAIS SÃO CRIMES PREVISTOS EM LEI, A QUAL CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA MINIMIZAR OS MESMOS, EM NOSSA MUNICIPALIDADE.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM AVERIGUADOS E REVISTOS OS ATENDIMENTOS PELAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR ORGANIZA-LOS, DE FORMA QUE O MUNÍCIPE DE MARECHAL FLORIANO TENHA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA MESMA OS SOLICITÁ-LA, VISTO QUE, MUITAS VEZES, CIDADÃOS FLORIANENSES NÃO SÃO ATENDIDOS, POR ESTAREM ATENDENDO O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

VIABILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR DEMANDA, NA ÁREA DE AGRONOMIA, PARA A EXECUÇÃO DE 10 (DEZ) PROJETOS DE BARRAGEM.

VIABILIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE PEDESTRES E MOTORISTAS DE SEUS DIREITOS E DEVERES.

TAPAR BURACOS E LIMPEZA NA RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN (ASFALTO DE RIO FUNDO).

SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA PACIENTES COM DIABETES E GLICEMIA; SOLICITAÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE BUCAL PARA CRIANÇAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS; E AINDA O RETORNO DA DRA. PAMELA-PEDIATRA PARA A COMUNIDADE DE BOM JESUS.

ADESÃO AO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A ADESÃO TERÁ BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO; CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE "ISS" A EMPRESAS DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO GOVERNO FEDERAL.

REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E SOLICITAÇÃO DO RETORNO DOS PROFISSIONAIS, TENDO M VISTA ENORME DEMANDA DE CONSULTAS AGENDADAS.

REQUERIMENTO DE DIMINUIÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COBRADA DA POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR COBRADO PELA EMPRESA PRESTADORA DO REFERIDO SERVIÇO.

REQUERIMENTO DA INTERVENÇÃO DA PREFEITURA JUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO PARA ATENDER OS MORADORES QUE RESIDEM NO PERCURSO DA ESTRADA JAIME CANAL.

REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A PRÁTICA DE TÊNIS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NAS PROXIMIDADES DA ACIASMAF.

SOB PENA DE LEI, INCLUSIVE DE MANDATO, É REQUERIDO QUE O PREFEITO APRESENTE EM ATÉ 30 DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO, DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS; FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO; COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

REQUERIMENTO QUE NAS OBRAS CONCLUÍDAS DA ATUAL GESTÃO SEJAM INAUGURADAS, E QUE NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO CONSTEM OS NOMES DE TODOS OS VEREADORES.

QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO PÚBLICA EM 06 (SEIS) POSTES JÁ EXISTENTES, BEM COMO SEJA PAVIMENTADO UM PEQUENO TRECHO EM AMBOS OS LADOS, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM ARAGUAIA, PRÓXIMO AO "RESTAURANTE BIROSCA DO ARAGUAIA".

VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA,E POR MEIO DE DECRETO SEJA PROIBIDO O USO DE TELEFONE PARTICULAR DOS FUNCIONÁRIOS NA RECEPÇÃO, BEM COMO SEJA VIABILIZADA AINDA, INSTALAÇÃO DE TELEFONES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O PROFISSIONAL QUE ATUA NO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE DE LICENÇA PATERNIDADE.

PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE PRODUTORES RURAIS, INCENTIVANDO OS MESMOS A TEREM O SEU BLOCO DE PRODUTOR, BEM COMO TIRAR NOTAS, GERANDO RECEITA PARA O MUNICÍPIO E OBTENDO BENFÍCIOS, NO SENTIDO DE PARA CADA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DE NOTAS TIRADAS EM SEU BLOCO DE PRODUTOR, SEJA CONCEDIDA AO MESMO UMA HORA/MAQUINA, SENDO ESTA ACUMULATIVA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EXPIRANDO O PRAZO PARA UTILIZÁ-LA AO FINAL DO MESMO.

QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA FLORIANO SCHNEIDER, ANTES QUE ACONTEÇA UMA TRAGÉDIA, BEM COMO, QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES AO LADO, VISANDO PAVIMENTAR A ENTRADA DOS MESMOS, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO ONDE FAZ-SE NECESSÁRIO E COLOCAÇÃO DE GRAMA.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ALAGOINHA, EM ARAGUAIA.

REQUISIÇÃO DE 2 AGENTES DE TRÂNSITO PARA AUXILIAREM NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À MACEFEL E AO BAR DO BRUNO.