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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN".

DENOMINA DE "JOÃO DOMINGOS LORENZONI", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE" E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA DE RUA FELIPPE CARLOS RIBET, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO”.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO “CONHEÇA MARECHAL”, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR JOAQUIM STEIN´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ´´RUA HILDA RUP FISCHER´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ´´RUA ANDRÉ AVELINO CHRISTO´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE “RUA FLORÊNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR ALCINO DINIZ´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS FESTAS DA COLHEITA DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL (IECLB), REALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA E COSTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ´´ESTRADA DOS PINHEIROS´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANI/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS Nº. 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022.

ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DE MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O JOGO DE BOCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE BOCHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.

RECONHECE O JOGO DE FUTEBOL DE MESA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOGO DE BOTÃO, COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MESMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.516, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES.

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA".

"INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".

"INSTITUI O "PROJETO BIBLIOTECA NA PALMA DA MÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.215, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI A “GALERIA DA FAMA DO ESPORTE FLORIANENSE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS FLORIANENSES, EM CAMPEONATOS E/OU OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL.

ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO DELIMAR SCHUNK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.306, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE ''INSTITUI A SEMANA DA VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.