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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VILA TAQUARAL", EM RIO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE.

FICA AUTORIZADA A REDUÇÃO DA ALÍQUIOTA DE TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZARÁ CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 122-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DE DOUTORADO NA ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIPROMA - SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DE ARAGUAIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÀRIO DE SANTA MARIA (ADCSM)

INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO FISCAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DENOMINA DE “DR. GERALDO DE SOUZA PIRES”, O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

"CRIA O CORREDOR CULTURAL E HISTÓRICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – ES".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1886 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA (ADCSM).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO NO ATO DA NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PAROQUIA DE SANT'ANA".

"INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO" EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL DA MATA”, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PMCITEDU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES.

"INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."

"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO".

"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022."

“FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.