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REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO SOLICITADO, POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº. 064/2025, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 105/2025, PROTOCOLADO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 17/03/2025, ÀS 16H04MIN, SOB O PROTOCOLO Nº. 3413/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 34 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DA DATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 16/07/2025, QUE SEJA REALIZADA EM OUTRA DATA A SER REAGENDADA POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DA NOSSA PARTICIPAÇÃO EM CURSO EM BELO HORIZONTE.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Cezinha Ronchi
Pastor Adriano
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA MODIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE DIVERSOS IMÓVEIS, QUE, CONFORME RELATOS DE MUNÍCIPES, VEM SENDO REALIZADA SEM O CONHECIMENTO PRÉVIO DOS POSSUIDORES.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Cezinha Ronchi
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 31 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Gerência de Tributação da PMMF - GT
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 37 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA REALIZADA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Diogo da AMAR
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 36 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS GASTOS DE INSUMOS DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTES A INSUMOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 52 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  PLENÁRIO 2025/2028 - VEREADORES
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 42 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TOMANDO POR BASE A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUSTEIO DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE).

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 67 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA COM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.161, DE 26/12/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO, EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Cezinha Ronchi
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 57 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 58 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A ESTE RELEVANTE ÓRGÃO FEDERAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES FORMAIS A RESPEITO DA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA BR-262, ESPECIFICADAMENTE NO KM 49, TRECHO SITUADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 40 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO ES - DENIT
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 46 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO ES - DENIT
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESAN NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  PLENÁRIO 2025/2028 - VEREADORES
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 43 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. ARTHUR GERHARDT, LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO-ES, EM FRENTE À EMPRESA SUPERGASBRAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 41 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  DETRAN - DETRAN
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE RIO FUNDO

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 49 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA, A INTENSA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, FREQUENTEMENTE EM SEU PERCURSO.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 41 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  DETRAN - DETRAN
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO INSTALAR VIDEOMONITORAMENTO APÓS A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO SENTIDO ARAGUAYA, OBJETIVANDO AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR EM SEUS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, A FIM DE PROMOVER A NOSSA SEGURANÇA.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Chapolim Frasson
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DIREITO À INFORMAÇÃO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AUXÍLIO-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERTADO POR ESSA SECRETARIA.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 44 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), ESPECIFICANDO, SE POSSÍVEL, POR UNIDADE ESCOLAR.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Angelo Traspadini
Hilário Oliveira Neto
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 66 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POR MEIO DESTE, VENHO SOLICITAR, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE PAIS E ALUNOS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS, INCLUSIVE COM O ENCAMINHAMENTO DE FOTOS QUE EVIDENCIAM A SITUAÇÃO ATUAL DESSES TRANSPORTES.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Martim Trarbach
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 50 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, O DESLOCAMENTO DE 02 (DOIS) POSTES LOCALIZADOS NA VILA DO CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, TENDO EM VISTA QUE AMBOS, POSSUEM DISTANCIAMENTO UM DO OUTRO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, UM INCLUSIVE CONTENDO TRANSFORMADOR, NECESSITAM SEREM DESLOCADOS DE ONDE SE ENCONTRAM, POR ESTAREM EM LOCAL DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, QUE SEJA CUMPRIDA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER0 A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ADESÃO AO PROGRAMA ‘’ARRANJOS PRODUTIVOS’’, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA CASA DOS MUNICÍPIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 48 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.639.177/0001-45), DIEGO MONTEIRO EVENTOS LTDA (CNPJ 45.025.355/0001-73) E MAURICIO M. D. DUARTE PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS (CNPJ 24.167.316/0001-30), CONTRATADAS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Hilário Oliveira Neto
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 62 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER0, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE PESSOAS REGISTRADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 65 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº. 212/2025, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES (CÓPIA ANEXA), E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), BEM COMO NA RESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2023.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 59 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 54 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SERRANA -CESAN - CESAN
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO MELHORAR O VALOR PAGO AOS ATLETAS RANQUEADOS, POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES, HOSPEDAGENS, ENTRE OUTROS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 60 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PROJETO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO, ENTRANDO NO POSTO IPIRANGA ATÉ A RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, PARA ENVIO DE E-DOCS AO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Chapolim Frasson
Diogo da AMAR
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 61 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO DE DRENAGEM LOCALIZADO EM PARALELO À RODOVIA 262, AO LADO DO SEMÁFORO (SENTIDO VITÓRIA/MINAS), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DEFRAGO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 47 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  Maria Arlete Novaes Moraes Silva - Secretária Municipal de Saúde
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, RESPEITOSAMENTE, A VOSSA EXCELÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE QUE CONTENHA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, CRITÉRIOS DE QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE TENHAM EMBASADO A CONTRATAÇÃO E/OU LICITAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Diogo da AMAR
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 63 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 51 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Maria Arlete Novaes Moraes Silva - Secretária Municipal de Saúde
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA RUA THIERES VELOSO, EM FRENTE AO “SOU FELIZ ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS” E AO LADO DA “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, BEM COMO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO REFERIDO LOGRADOURO E BAIRRO JARBINHAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 55 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A INTERVENÇÃO DESSA EGRÉGIA COMPANHIA JUNTO À EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 71 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Companhia Estadual de Transportes Coletivos - CETURBES
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 123/2025, APRESENTADA POR ESTE VEREADOR EM 30 DE ABRIL DE 2025, A QUAL TRATA DA NECESSIDADE DE REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO ANEXO À CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS E DA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Martim Trarbach
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TENDO EM VISTA O CONSTANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL DE MARECHAL FLORIANO, QUE VEM OCORRENDO DE FORMA PARALELA AO AUMENTO DE SITUAÇÕES DE DESORDEM E DE OCORRÊNCIAS INFRACIONAIS, ASSIM COMO DEMONSTRADO NOS ANEXOS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE VEREADOR QUE O PREFEITO MUNICIPAL VEM AFIRMANDO PUBLICAMENTE QUE A GESTÃO ANTERIOR DEIXOU DÍVIDAS PARA O MUNICÍPIO E, TENDO EM VISTA QUE, NA GESTÃO PASSADA, OCUPEI O CARGO DE VICE-PREFEITO, ASSUMINDO EM DIVERSAS OCASIÕES A CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS DÍVIDAS MENCIONADAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Cabral
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 70 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES, QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Juarez Xavier
Angelo Traspadini
Cabral
Chapolim Frasson
Diogo da AMAR
Hilário Oliveira Neto
Martim Trarbach
Pastor Adriano
Vaninho Stein
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COLETAS DE EXAMES, BEM COMO AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X E ULTRASSOM, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DOS MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (LICITAÇÕES, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES), COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE QUE REGEM A GESTÃO PÚBLICA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Diogo da AMAR
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 74 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBSERVANDO-SE A RESPOSTA ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF. PMMF Nº 676/2025, VERIFICA-SE QUE, NOS TÓPICOS “CONSTATAÇÃO DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024” E “PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”, FICOU EXPLÍCITA A AUSÊNCIA DA REVISÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023–2024, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA FORMAL E PLAUSÍVEL PARA TAL OMISSÃO. EM RAZÃO DISSO, COMO EXPLÍCITO NO CORPO DA REPOSTA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECOMENDOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Vaninho Stein
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REQUERIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE OS TÉCNICOS DE AGRICULTURA DA REFERIDA SECRETARIA REALIZAM PERIODICAMENTE ATIVIDADES TÉCNICAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 73 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Chapolim Frasson
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 72 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A MORADORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000844/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, CONTENDO TODAS AS FASES E DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Juarez Xavier
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 76 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 80 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Juarez Xavier
Cezinha Ronchi
Coquinho
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO FORNEÇAM OS CONTRACHEQUES AOS SEUS EMPREGADOS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO QUE PRECEDEU A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE, FORAM DESTACADOS ALGUNS PONTOS QUE SERIAM FOCO DE MELHORIAS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MELHORIAS ELENCADAS, A FIM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Hilário Oliveira Neto
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE A COOPERATIVA COOPERMONTANHAS ESTÁ CUMPRINDO COM O CONTRATO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A TER VEÍCULO SUBSTITUTO NO CASO DE DEFEITO, PANE MECÂNICA, OU QUALQUER OUTRO IMPEDIMENTO QUE IMPEÇA O VEÍCULO DE TRAFEGAR.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Adriano
Matéria Anexadora:   Resposta de Requerimento nº 79 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Antônio Lidiney Gobbi - Prefeito Municipal
Texto Original