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REQUEIRO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DAS FERRAGENS DO TOLDO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE DE ARAGUAYA, QUE CEDEU DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E VENTOS OCORRIDOS EM DEZEMBRO DE 2024

REQUEIRO, A ESTE RELEVANTE ÓRGÃO FEDERAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM RADAR EM VICTOR HUGO, NA BR 262, KM 72, EM FRENTE À MERCEARIA VICTOR HUGO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, DIANTE DA ALTA VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS E MOTOS PASSAM NO LOCAL, A FIM DE EVITAR FUTUROS ACIDENTES.

REQUEREMOS, A ESSA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO INERENTE AO “LOTEAMENTO VILA MERCHER”, LOCALIZADO EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO, NOTIFICAÇÕES DE IRREGULARIDADES E AUTOS DE INFRAÇÕES, CASO TENHA.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES FLORIANENSES QUE INGRESSAM NO ENSINO SUPERIOR E/OU EM CURSOS TÉCNICOS NA GRANDE VITÓRIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE TAIS CURSOS, SENDO PORTANTO, O REFERIDO AUXÍLIO DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA PARA OS MESMOS, OS QUAIS TÊM ME PROCURADO, REIVINDICANDO AUMENTO DO VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E CALÇADAS POR COMÉRCIOS LOCAIS E AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO, A NÍVEL MUNICIPAL, DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "CONTRATA MAIS BRASIL".

O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SUA INSATISFAÇÃO À DECISÃO DE SUSPENDER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE.

REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, MELHORIAS NA EMEF "MAURO CHRISTO"

REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES INERENTE À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAR A ASSISTÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E REGIONALIZAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SOLICITAMOS A ADESÃO DESTE MUNICÍPIO AO PROGRAMA SERDIA.

VENHO A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER DENOMINADO “REFIS MARECHAL FLORIANO 2025”, COM BASE NA BEM-SUCEDIDA INICIATIVA DO REFIS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

REQUEREMOS, COM BASE NO ART. 180, ART 200 § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, A VOTAÇÃO EM DESTAQUE DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 15, 16 E 17 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, RESPOSTA INERENTE À INDICAÇÃO Nº 20/2025, DE MINHA AUTORIA, NA QUAL, PROPONHO QUE SEJA IMPLEMENTADA A INSTITUIÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE EM ANEXO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENILDO ANTÔNIO CARDOSO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA TRADICIONAL ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS CELEBRAÇÕES DA PÁSCOA.

REQUEREMOS, QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NO TRÂNSITO DA RUA THIERES VELOSO, BAIRRO JARBINHAS – MARECHAL FLORIANO, VISANDO MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE PICO DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO.

REQUERIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO PROCESSO DE REABERTURA DA "ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DAQUELE LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE, EM VIRTUDE DA ESCOLA ESTAR INTERDITADA, OS MESMOS ESTÃO TENDO QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS UNIDADES ESCOLARES.

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, BEM COMO, ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, VISANDO SOLUCIONAR A DEFASEAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO FLORIANENSE.

REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, MANUTENÇÃO DO ASFALTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TRECHO PRÓXIMO AO TREVO DE PARAJU, CONFORME DEMONSTRADO NOS ANEXOS, MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO EXIGE EMPENHO E CELERIDADE, JÁ QUE REPRESENTA UM RISCO IMINENTE PARA QUEM TRANSITA NO REFERIDO LOCAL.

REQUERIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O REPASSE DA AJUDA DE CUSTO, INERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NA GRANDE VITÓRIA.

REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA REVISÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS, VISANDO O ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ESTA MUNICIPALIDADE NÃO DISPÕE.

CONSIDERANDO QUE VÁRIOS MORADORES DO MUNICÍPIO TÊM ME PROCURADO E FEITO RECLAMAÇÕES A CERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACIONE A EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO, PARA QUE MESMA FORNEÇA CRONOGRAMA DETALHADO

NÓS VEREADORES, CONFORME ASSINADO ABAIXO, REQUEREMOS AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ALTERADA A DATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 23/04/2025, PARA O DIA 30/04/2025, PREVALECENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN.

SOLICITA A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO BENEFÍCIO DE ABONO DE FALTAS POR INTERESSE PESSOAL, PREVISTO NO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DAS ADEQUAÇÕES PROPOSTAS À LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2023 – CONFORME OFÍCIO Nº 064/2025-CT/MF

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSONÂNCIA COM O DIREITO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL REFERENTE AOS PERÍODO DE 2021 A 2024, DOS PROCESSOS.

SOLICITA PROVIDÊNCIA PARA RETIRADA DA ESTRUTURA METÁLICA REMANESCENTE DO TOLDO DANIFICADO PELO TEMPORAL DE DEZEMBRO DE 2024, LOCALIZADO EM ARAGUAYA

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO), EM ESPECIAL, NO SEU ART. 111.

REQUEIRO AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA A FIM DE REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ALTERADA A DATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 04/06 PARA O DIA 11/06 PREVALECENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN.

REQUEREMOS, AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”, NO DIA 09/06/2025, ÀS 19H00.

REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES E AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS QUE LIDAM COM MANEJO DE ANIMAIS, COMO GRANJAS DE GALINHAS E INCUBADORAS DE OVOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REVISAR O DECRETO NORMATIVO Nº. 379/2024, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÕES DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, GESTAÇÃO/ADOÇÃO, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ACIDENTE, INSPEÇÃO PARA INGRESSO, MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "REFIS MARECHAL 2025".

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.

REQUEREMOS A CELERIDADE NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE MODO A ATENDER AS OBRIGAÇÕES PACTUADAS NO TAC E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS.

REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SIMILAR À LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTE MUNICÍPIO COM MEDIDAS INFERIORES A 300M², LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS BENEFÍCIOS JÁ COMPROVADOS EM MATÉRIA DE DESMEMBRAMENTO, REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA DOS IMÓVEIS.

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL IAMASE - INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE E À ATUAÇÃO DA EMPRESA GS GESTÃO EM SAÚDE LTDA.

REQUEREMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL POR CARRO-PIPA.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO SOLICITADO, POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº. 064/2025, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 105/2025, PROTOCOLADO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 17/03/2025, ÀS 16H04MIN, SOB O PROTOCOLO Nº. 3413/2025.

REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DA DATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 16/07/2025, QUE SEJA REALIZADA EM OUTRA DATA A SER REAGENDADA POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DA NOSSA PARTICIPAÇÃO EM CURSO EM BELO HORIZONTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA MODIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE DIVERSOS IMÓVEIS, QUE, CONFORME RELATOS DE MUNÍCIPES, VEM SENDO REALIZADA SEM O CONHECIMENTO PRÉVIO DOS POSSUIDORES.

REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA REALIZADA NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS GASTOS DE INSUMOS DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTES A INSUMOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.

TOMANDO POR BASE A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUSTEIO DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE).

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA COM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.161, DE 26/12/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO, EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SEGUE EM ANEXO.

REQUEIRO, A ESTE RELEVANTE ÓRGÃO FEDERAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES FORMAIS A RESPEITO DA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA BR-262, ESPECIFICADAMENTE NO KM 49, TRECHO SITUADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

SOLICITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESAN NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, XVIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 104, XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.