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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. ARTHUR GERHARDT, LOCALIZADA NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO-ES, EM FRENTE À EMPRESA SUPERGASBRAS.

SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE RIO FUNDO

REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA, A INTENSA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, FREQUENTEMENTE EM SEU PERCURSO.

REQUEREMOS, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO INSTALAR VIDEOMONITORAMENTO APÓS A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO SENTIDO ARAGUAYA, OBJETIVANDO AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR EM SEUS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, A FIM DE PROMOVER A NOSSA SEGURANÇA.

REQUEIRO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DIREITO À INFORMAÇÃO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AUXÍLIO-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERTADO POR ESSA SECRETARIA.

REQUEREMOS, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), ESPECIFICANDO, SE POSSÍVEL, POR UNIDADE ESCOLAR.

POR MEIO DESTE, VENHO SOLICITAR, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE PAIS E ALUNOS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS, INCLUSIVE COM O ENCAMINHAMENTO DE FOTOS QUE EVIDENCIAM A SITUAÇÃO ATUAL DESSES TRANSPORTES.

REQUEIRO, O DESLOCAMENTO DE 02 (DOIS) POSTES LOCALIZADOS NA VILA DO CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, TENDO EM VISTA QUE AMBOS, POSSUEM DISTANCIAMENTO UM DO OUTRO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, UM INCLUSIVE CONTENDO TRANSFORMADOR, NECESSITAM SEREM DESLOCADOS DE ONDE SE ENCONTRAM, POR ESTAREM EM LOCAL DE PASSAGEM DOS VEÍCULOS.

REQUEIRO, QUE SEJA CUMPRIDA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

REQUER0 A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ADESÃO AO PROGRAMA ‘’ARRANJOS PRODUTIVOS’’, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA CASA DOS MUNICÍPIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

REQUEREMOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.639.177/0001-45), DIEGO MONTEIRO EVENTOS LTDA (CNPJ 45.025.355/0001-73) E MAURICIO M. D. DUARTE PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS (CNPJ 24.167.316/0001-30), CONTRATADAS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUER0, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE PESSOAS REGISTRADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº. 212/2025, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES (CÓPIA ANEXA), E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), BEM COMO NA RESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2023.

REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO MELHORAR O VALOR PAGO AOS ATLETAS RANQUEADOS, POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES, HOSPEDAGENS, ENTRE OUTROS.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PROJETO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO, ENTRANDO NO POSTO IPIRANGA ATÉ A RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, PARA ENVIO DE E-DOCS AO GOVERNO DO ESTADO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

REQUER A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MANILHAMENTO DE DRENAGEM LOCALIZADO EM PARALELO À RODOVIA 262, AO LADO DO SEMÁFORO (SENTIDO VITÓRIA/MINAS), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DEFRAGO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES.

REQUER, RESPEITOSAMENTE, A VOSSA EXCELÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE QUE CONTENHA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, CRITÉRIOS DE QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE TENHAM EMBASADO A CONTRATAÇÃO E/OU LICITAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

REQUEIRO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO.

REQUERO A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REQUEIRO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA RUA THIERES VELOSO, EM FRENTE AO “SOU FELIZ ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS” E AO LADO DA “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, BEM COMO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO REFERIDO LOGRADOURO E BAIRRO JARBINHAS.

O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A INTERVENÇÃO DESSA EGRÉGIA COMPANHIA JUNTO À EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 123/2025, APRESENTADA POR ESTE VEREADOR EM 30 DE ABRIL DE 2025, A QUAL TRATA DA NECESSIDADE DE REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO ANEXO À CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS E DA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.

TENDO EM VISTA O CONSTANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL DE MARECHAL FLORIANO, QUE VEM OCORRENDO DE FORMA PARALELA AO AUMENTO DE SITUAÇÕES DE DESORDEM E DE OCORRÊNCIAS INFRACIONAIS, ASSIM COMO DEMONSTRADO NOS ANEXOS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES.

CONSIDERANDO QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE VEREADOR QUE O PREFEITO MUNICIPAL VEM AFIRMANDO PUBLICAMENTE QUE A GESTÃO ANTERIOR DEIXOU DÍVIDAS PARA O MUNICÍPIO E, TENDO EM VISTA QUE, NA GESTÃO PASSADA, OCUPEI O CARGO DE VICE-PREFEITO, ASSUMINDO EM DIVERSAS OCASIÕES A CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS DÍVIDAS MENCIONADAS.

OS VEREADORES, QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES.

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COLETAS DE EXAMES, BEM COMO AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X E ULTRASSOM, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DOS MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (LICITAÇÕES, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES), COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE QUE REGEM A GESTÃO PÚBLICA.

OBSERVANDO-SE A RESPOSTA ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF. PMMF Nº 676/2025, VERIFICA-SE QUE, NOS TÓPICOS “CONSTATAÇÃO DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024” E “PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”, FICOU EXPLÍCITA A AUSÊNCIA DA REVISÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023–2024, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA FORMAL E PLAUSÍVEL PARA TAL OMISSÃO. EM RAZÃO DISSO, COMO EXPLÍCITO NO CORPO DA REPOSTA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECOMENDOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REQUERIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE OS TÉCNICOS DE AGRICULTURA DA REFERIDA SECRETARIA REALIZAM PERIODICAMENTE ATIVIDADES TÉCNICAS.

REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A MORADORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS

REQUER-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000844/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, CONTENDO TODAS AS FASES E DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2024.

SOLICITA QUE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO FORNEÇAM OS CONTRACHEQUES AOS SEUS EMPREGADOS.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO QUE PRECEDEU A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE, FORAM DESTACADOS ALGUNS PONTOS QUE SERIAM FOCO DE MELHORIAS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MELHORIAS ELENCADAS, A FIM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUEIRO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE A COOPERATIVA COOPERMONTANHAS ESTÁ CUMPRINDO COM O CONTRATO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A TER VEÍCULO SUBSTITUTO NO CASO DE DEFEITO, PANE MECÂNICA, OU QUALQUER OUTRO IMPEDIMENTO QUE IMPEÇA O VEÍCULO DE TRAFEGAR.

REQUEIRO, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO.

CONFORME OBSERVADO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2024 QUE "ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E COMO DEMONSTRADO NAS ARRECADAÇÕES EXPRESSIVAS ACIMA DO PREVISTO, DEMONSTRADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS (LRF) DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, SOLICITO INFORMAÇÕES QUE LEVARAM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 13.046/2025.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO E OFERTA DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TODOS OS DADOS, ARQUIVOS E REGISTROS LISTADOS, REFERENTES A TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LANÇADOS NO ANO DE 2025, DISPONIBILIZADOS NO PORTAL OFICIAL

REQUEREMOS, EM CARÁTER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O ENVIO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 052, 079, 099 E 120/2025.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO - ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO – ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE.

VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS, DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

FOI OBSERVADO, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE, QUE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) APRESENTOU UM SUPERÁVIT DE R$ 5.592.332,72. DIANTE DISSO, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM A PRESENTE SOLICITAÇÃO REQUEREM INFORMAÇÕES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA 20.041.824 – ROSILENE HAESE (CNPJ 20.041.824/0001-17), REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, USO DE DRONES, FILMAGENS E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO OBJETO CONTRATUAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 48 E 50 DA LRF, E NA LOA 2025, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS, EM FORMATO ABERTO E ORGANIZADO.