Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15284 matérias.

Resultados

REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI VISANDO MANTER A NOMENCLATURA "ESTRADA DO CARACOL", TENDO INÍCIO ONDE SE DÁ O TÉRMINO DA RUA PEDRO SCHUNK, A PARTIR DA BIFURCAÇÃO LOCALIZADA APÓS A PROPRIEDADE DOS FAMILIARES DO SENHOR LOLI SCCHUNK (IN MEMORIAM), E TÉRMINO NA DIVISA COM O MAANAIM.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM USO DE COLETE, PARA ATUAR NOS HORÁRIOS DE PICO ESCOLAR ( MANHÃ, MEIO DIA E À TARDE), PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DAS VIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA LINHA FÉRREA E SUBIDA DO MORRO DA MACEFEL, EM ESPECIAL, ONDE HÁ O ENTRONCAMENTO DAS RUAS EMÍLIO GUSTAVO HULLE, TRAVESSIA JOSEFINA RODRIGUES, EMÍLIO HULLE E THIERS VELOSO, DEVIDO O INTENSO MOVIMENTO DE IR E VIR NESSES LOGRADOUROS, DE ESTUDANTES DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, A ESSA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS, REALIZADAS POR UM AGENTE TERCEIRIZADO QUE PRESTOU SERVIÇOS EM ARAGUAYA E SANTA MARIA DE MARECHAL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Dodô Krohling
Cezinha Ronchi
Texto Original

RS 1/2024 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARECHAL FLORIANO/ES FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original

RS 2/2024 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCHAL FLORIANO/ES.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Texto Original

RS 3/2024 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DO VALE FEIRA DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº2.684, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Texto Original

RS 4/2024 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Texto Original

RS 5/2024 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original

PE 4/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Navar Boeno
Texto Original

PE 5/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

PE 6/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº.095/2024"

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Coquinho
Texto Original

PE 7/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Dodô Krohling
Texto Original

PE 8/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

PE 9/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

PE 10/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Maylson Littig
Texto Original

PE 11/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Natalino Bianchi

PE 12/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

PE 13/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2024. PROPOSTA DE EMENDA Nº. 013/2024 AO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Natalino Bianchi
Texto Original

PE 14/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº. 095/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original

PEM 2/2024 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2024 AO RELATIVO AO PROJETO DE LEI 008/2024 QUE "INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Navar Boeno
Texto Original

PES 1/2024 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

RR 120/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM ATENÇÃO AOS TERMOS COSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.545/2023, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.120/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 121/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  ÉDIA KLIPPEL LITTIG - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  Renato Werneck
Texto Original

RR 122/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 017/2024 DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  ÉDIA KLIPPEL LITTIG - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 123/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 03/2024 DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Simone Catarina Lemke Cancellieri - Secretária de Assistência Social e Direitos Humano
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original

RR 124/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 024/2024 DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original

RR 125/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 126/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Cezinha Ronchi
Texto Original

RR 127/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 128/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 129/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIEMENTO Nº 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Renato Werneck
Texto Original

RR 130/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 015/2024 DE AUTORIA DO PLENÁRIO

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  PLENÁRIO 2023/2024
Texto Original

RR 131/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Renato Werneck
Texto Original

RR 132/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original

RR 133/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO DE Nº034/2024.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 34 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 134/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 135/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 038/2024, DE AUTORIA DE VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Navar Boeno
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original

RR 136/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Juarez Xavier
Matéria Anexada:   Requerimento nº 43 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Juarez Xavier
Texto Original

RR 137/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº042/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Juarez Xavier
Matéria Anexada:   Requerimento nº 42 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Juarez Xavier
Texto Original

RR 138/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA RONCHI JUNIOR.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Cezinha Ronchi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 25 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Cezinha Ronchi
Texto Original

RR 139/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Cezinha Ronchi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 81 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 140/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 047/2024.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Maylson Littig
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Maylson Littig
Texto Original

RR 196/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 49 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 197/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  ÉDIA KLIPPEL LITTIG - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Matéria Anexada:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original

RR 198/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 048/2024.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 48 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi

RR 199/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°058/2024.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:  DETRAN - DETRAN
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  Natalino Bianchi
Texto Original

RR 200/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 053/2024.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  ÉDIA KLIPPEL LITTIG - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Matéria Anexada:   Requerimento nº 53 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Cezinha Ronchi

RR 201/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 056/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK.

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Maria Arlete Novaes Moraes Silva - Secretária Municipal de Saúde
Matéria Anexada:   Requerimento nº 56 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Renato Werneck
Texto Original

RR 202/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQ. 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Simone Catarina Lemke Cancellieri - Secretária de Assistência Social e Direitos Humano
Matéria Anexada:   Requerimento nº 64 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original

RR 203/2024 - Resposta de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 59 de 2024  Data Anexação: 30 de Agosto de 2024 Autor(es):  Navar Boeno
Texto Original