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IND 201/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTIUTÍDO SERVIÇOS DE PLANTÕES DE 12 HORAS DIURNAS OU 11 HORAS DIURNAS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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IND 202/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARBINHAS E NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO FUNDO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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IND 203/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS PARA CRIANÇAS DE 02 (DOIS) A 12(DOZE) ANOS, NAS SEGUINTES COMUNIDADES DO NOSSO MUNICIPIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS. SOLICITO, AINDA, ATRÁS DA PESTALOZZI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE, SENDO QUE, COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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IND 204/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CALÇAMENTO DAS RUAS DO CANTO E EDUARDO HAESE, AMBAS JUNTAS COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 100 METROS DE EXTENSÃO, SITUADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO CLUBE DO TUZINHO E ATUALMENTE É O CONDOMÍNIO DOS NOBRES, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AS CONSTANTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO, OS REFERIDOS LOGRADOUROS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIO ESTADO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
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IND 205/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A REFORMA O TELHADO DA QUADRA DA "EMEF PROFESSOR NICOLAU KROLHING", LOCALIZADA EM SANTA MARIA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
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IND 206/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO PROVIDÊNCIAS INERENTES A PREVENÇÃO, PARA QUE O BARRANCO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALÉCIO SILVA ALVES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL KILL, NÃO CEDA MAIS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Texto Original
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IND 207/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS AO LADO DA RODOVIÁRIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS E MELHORIAS, DENTRE OS QUAIS, PINTURA E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO OS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Texto Original
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IND 208/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPA FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA DE BOLSA ATLETA, VISANDO VALORIZAR E APOIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO E AMADORES, QUE PARTICIPEM DE EVENTOS ESTADUAIS, APOIANDO-OS FINANCEIRAMENTE, BEM COMO, INCENTIVAS OS JOVENS A DESENVOLVEREM A PRÁTICA DO ESPORTE COMO MEIO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Texto Original
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IND 209/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CORREÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO A IGREJA VELHA DE FREI GALVÃO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
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IND 210/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE E TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE TANGE A EROSÃO CAUSADA PELAS CHUVAS, NA ESTRADA DE COTSA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIÊNCIA DO SR. ASSIS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Texto Original
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IND 211/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO, VIALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PREENCHIMENTO COM MASSA ASFÁLTICA EM PONTOS COM POÇAS D'ÁGUAS EM VÁRIAS RUAS DA SEDE, REIVINDICO, AINDA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS QUE ESTÃO ENTUPIDOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Texto Original
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IND 212/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL A SER INSTALADO NA PRACINHA DO BAIRRO SANTA RITA, EM MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Coquinho
Texto Original
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IND 213/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, JUNTAMENTE COM A SECRETRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASINHA DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE BOM JESUS, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRª NATALINA HERTEL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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IND 214/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL A INTERDIÇÃO DA RUA THIERES VELOSO, SEGUIDA DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, DEVIDO A EROSÃO QUE ENCONTRA-SE EM PARTE DESTA VIA ONDE O ASFALTO CEDEU, COMPROMETENDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PRINCIPALMENTE A PARTE PRÓXIMA DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO QUE TRAZ SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES COMPROMETENDO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Renato Werneck
Texto Original
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IND 215/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE VILA SCHUNK, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE, EVITANDO QUE OS RESÍDUOS FIQUEM JOGADOS ÀS MARGENS DAS RUAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Coquinho
Texto Original
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IND 216/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA, EQUIPAMENTOS E PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA O FUNICONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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IND 217/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODA REDE PLUVIAL DA VILA DE ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, EVITANDO QUE CAUSEM TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO DAS FORTES CHUVAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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IND 218/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A ROÇAGEM DAS LATERAIS, TAPA-BURACOS E RETIRADA DE BARREIRAS DA RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN, INICIANDO NO POSTO IPIRANGA ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO E TAMBÉM CASCALHAMENTO DO RESTANTE DA ESTRADA QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADA ATÉ A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO E COMUNIDADE MIGUEL SOUSA, BEM COMO, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS LATERIAS DA MESMA ESTRADA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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IND 219/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE PARAJÚ, PRÓXIMOÀ IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL - IECLB.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Texto Original
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IND 220/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO, VIABLIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE GRADEAMENTO NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS, LOCALIZADO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA, OBJETIVANDO FECHÁ-LO, VISANDO EVITAR QUE MORADORES DE RUA ADENTREM AO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE, O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO PELOS MESMOS COMO ABRIGO DURANTE A NOITE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Texto Original
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IND 221/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 262, NO KM 52,5, ONDE HÁ GRANDE ACÚMULO DE AREIA NO SEU PERCURSO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Texto Original
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IND 222/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MECANISMOS DE SEGURANÇA INERENTES AOS PARQUINHOS DA SEDE, COMO TELA EM VOLTA DOS MESMOS, REDUTOR DE VELOCIDADE COMPREENDENDO O TRECHO QUE ESTÃO LOCALIZADOS, OU INTERDITAR A RUA NOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Texto Original
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IND 223/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DO CALÇAMENTO NA VILA DO SERTÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Maylson Littig
Texto Original
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IND 224/2021 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL NO PONTO SITUADO NA CABECEIRA DA PONTE PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO PIN SENTIDO ARAGUAYA.
RESSALTO QUE CABE AO DNIT MANTER A CONSERVAÇÃO DESTA RODOVIA, MAS ATÉ QUE ESTE ÓRGÃO NÃO VENHA REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS, PEÇO UMA ATENÇÃO ESPECIFICA DA PREFEITURA, POIS O LOCAL ESTÁ TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS CONDUTORES DEVIDO O RISCO DE ACIDENTES EM VIRTUDE DA PROFUNDIDADE DO BURACO QUE SE FORMOU NO ÍNICIO DA PONTE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
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IND 225/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO COM FRALDÁRIO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE FOI FEITO O NOVO CALÇAMENTO ABRINDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
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IND 226/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PAVS NA ESTRADA PROJETADA QUE OFERECE ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO DA EMPRESA OI FRANGO, LOCALIZADA APÓS O POSTO IPIRANGA, ANTES DA SERRALHERIA DOS KIEFER A DIREITA NA BR-262.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Coquinho
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS REFERIDOS DESTINATÁRIOSSR. CLOVES ARNALDO KOEHLER, SR. JAIME ROY DOXSEY E SRA. RENATA OLIVEIRA BOMFIM.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FELIZITAS MARIA STEIN PIMENTEL.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERLING SVER LORENTZEN, EMPRESÁRIO NORUEGUÊS FUNDADOR DA ANTIGA ARACRUZ CELULOSE, ATUALMENTE SUZANO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RUBENS PUPPIN, TENDO UMA VIDA MARCANTE E ATUANTE, COMO GEÓLOGO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (INTERINA), DESTA MUNICIPALIDADE. ENTENDENDO-SE A TODA SUA EQUIPE DE TRABALHO E ATUAÇÃO.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Laumiro Littig.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADO À AUTORA GIOVANA CRISTINA SCHNEIDER PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "NO PARALELO DA VIDA".
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRISSÍMO SENHOR FÁBIO JACOB TESCH, PROPRIETÁRIO DO "ORQUIDÁRIO TESCH", DO QUAL VÁRIAS PALNTAS FORAM PREMIDAS NA EXPOSIÇÃO VIRTUAL DA VALE ES, REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 A 16 DE MAIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERASMO SCHWANZ, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO NO 21° ENDURO IPÊS OFF ROAD.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JERÔNIMO DOMINGOS DOS SANTOS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1° DO CORRENTE MÊS E ANO, AOS 86 ANOS.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO BORTOLOTTI.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRE ATLETA RAMON SCHUNK, FAIXA ROXA DA ACADEMIA AGNALDO GOES, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO EM TORNEIO ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU PELA INTERNATIONAL BRAZILIAN JIU-JITSU FEDERATION, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, CONQUISTANDO O 1° LUGAR E MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA PESO PESADO. CLASSIFICAÇÃO ESSA, QUE POSSIBILITOU FICAR EM 3° LUGAR NO RANKING MUNDIAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: MOCÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO JOSÉ BOENO, POPULARMENTE CONHECIDO COM DUDA TAXISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADIS EM NOSSO MUNICÍPIO NA PROFISSÃO DE TAXISTA. HOMENAGEM QUE RECONHECE GRANDIOSIDADE DE QUEM MOSTRA SEU CARÁTER PARA A SOCIEDADE, COMO TAXISTA HÁ 25 ANOS, SERVIMDP DE EXEMPLO NA SUA SIMPLICIDADE, HONESTIDADE E SERVINDO DE ENSINAMENTO, QUE DESE SER OBSERVADO POR TODOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. JULIA DA PENHA PEREIRA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES (FAMÍLIA LEMKE) DA SRA. ANASTASIA IZABEL THOMAS LEMKE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA NENÉM.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES (SRA. ELIANE HOLLUNDER JAHRING) DO SENHOR MARTIN JAHRING
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maylson Littig
Resultado: Aprovado
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações, ao Esportista Olímpico, Professor e Faixa Preta Máste de Taekwondo, Donato de Souza Alencar.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: Voto de Aplausos e Reconhecimento, a equipe do SIM-POA, atuando com o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM REALIZADO A FRENTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOBRETUDO, PELO EMPENHO, SENDO DO DEVER E PROFISSIONALISMO, CO QUE REALIZEM OS SEUS TRABLHOS, PARA OS QUAIS, FORAM DEIGNADOS E ACHADOS CAPAZES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. LAÉRCIO BORLOT E A SRª. APARECIDA PILON, EM FACE O EXCELENTE TRABALHO SOLIDÁRIO DESEMPENHADO EM PROL DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO ESTADO DA BAHIA NOS ÚLTIMOS DIAS DESTE CORRENTE MÊS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Maylson Littig
Resultado: Aprovado
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PAR 5/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, VERIFICA-SE QUE O MESMO ATENDE AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS PARA ADEQUAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI, A MATÉRIA VEICULADA NESTE PROJETO DE LEI SE ADEQUA PERFEITAMENTE AOS PRINCÍPIOS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ASSEGURADAS AO PODER LEGISLATIVO E POR REVESTIR-SE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE TRAMITAÇÃO. VOTO FAVORÁVEL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 7/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N° 007/21 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "DIA MUNICIPAL DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE TEVE INÍCIO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 8/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: PROJETO DE LEI N°. 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO." VOTO FAVORÁVEL.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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