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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 576, de 17 de dezembro de 2005
Ementa:
“DENOMINA CATTLEYA WERNELYA SÍMBOLO DE MARECHAL FLORIANO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 11 de novembro de 2005
Ementa:
“DECLARA A CIDADE DE CANELA – RS, CIDADE IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO - ES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 11 de novembro de 2005
Ementa:
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 11 de novembro de 2005
Ementa:
“CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 536/2005.
Texto Original
Lei nº 570, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
“DENOMINA DE RUA BELA VISTA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARTHUR JACOB SCHINEIDER”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
“DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Texto Original
Lei nº 567, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei nº 566, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Lei nº 565, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei nº 2.188, de 31 de março de 2020
Lei nº 564, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
INSTITUI PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2006-2009.
Texto Original
Lei nº 562, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 07 de novembro de 2005
Ementa:
INSTITUI SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.
Texto Original
Lei nº 554, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 551, de 28 de setembro de 2005
Ementa:
CRIA TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 28 de setembro de 2005
Ementa:
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS DOTAÇOES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 28 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA INSERÇÃO DE EXPRESSÃO NOS IMPRESSOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 15 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES, OBJETIVANDO OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 15 de setembro de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 15 de setembro de 2005
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 545, de 15 de setembro de 2005
Ementa:
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARECHAL FLORIANO – FUNDETUR / MF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 15 de setembro de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 15 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 24 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 24 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 08 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 08 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 08 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 30 de junho de 2005
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 535, de 20 de junho de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 20 de junho de 2005
Ementa:
PADRONIZA PINTURA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 20 de junho de 2005
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 456, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 532, de 20 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 20 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
Texto Original
Lei nº 530, de 20 de junho de 2005
Ementa:
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 20 de junho de 2005
Ementa:
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 20 de junho de 2005
Ementa:
INSTITUI HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 20 de maio de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDUARDO HOFFMANN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 20 de maio de 2005
Ementa:
DENOMINA DE RUA ERASMO KILL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.