SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 219, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE LADEIRA "FERREIRA NETO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA BUSATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 217, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ZAMBOM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ULIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 215, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA CANAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.182, de 13 de março de 2020
Lei nº 214, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA PUPPIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA DEL PUPPO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA PREST. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA DOS IMIGRANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 210, de 06 de dezembro de 1996 Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 0026 DE 08 DE JULHO DE 1993. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 26, de 08 de julho de 1993
Lei nº 209, de 06 de dezembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DR. CÉSAR VELLO PUPPIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 23 de novembro de 1996 Ementa: CRIA CARGO DE ASSESSOR GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 23 de novembro de 1996 Ementa: DEFINE PERCENTUAIS DE COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 11 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 205, de 11 de novembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – IPASMAF - PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 03 de setembro de 1996 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A –ESCELSA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL “LUZ DO CAMPO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 03 de setembro de 1996 Ementa: “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 172, de 30 de dezembro de 1995
Lei nº 201, de 03 de setembro de 1996 Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 27 de agosto de 1996 Ementa: "AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 27 de agosto de 1996 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS - SOU FELIZ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 27 de agosto de 1996 Ementa: “MODIFICA O ART. 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 132 DE MAIO DE 1995”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 08 de julho de 1996 Ementa: “OFICIALIZA DE RUA THIERS VELOZO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 08 de julho de 1996 Ementa: “DENOMINA DE RUA QUINTINO EDUARDO RUPF”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 08 de julho de 1996 Ementa: “DENOMINA DE RUA JULIETA MARIA FISCHER” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 08 de julho de 1996 Ementa: “DENOMINA DE RUA ARISTEU HULLE” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 08 de julho de 1996 Ementa: “DENOMINA DE RUA GERMANO GERHARDT” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 192, de 08 de julho de 1996 Ementa: “DENOMINA DE RUA OSCAR ARAÚJO” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.298, de 20 de maio de 2021
Lei nº 191, de 08 de julho de 1996 Ementa: “OFICIALIZA DE RUA QUINTA DOS LAGOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 08 de julho de 1996 Ementa: “DENOMINA DE RUA DAS HORTÊNSIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 08 de julho de 1996 Ementa: “DENOMINA DE RUA DAS ROSAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 188, de 08 de julho de 1996 Ementa: “DENOMINA DE RUA AZALÉIA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 187, de 21 de junho de 1996 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 1997, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 21 de junho de 1996 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 185, de 07 de junho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 07 de junho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE NUMERAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 183, de 07 de junho de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA “GUSTAVO HERTEL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 09 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 09 de maio de 1996 Ementa: DENOMINA RUA “HELÉCIO DE PAULA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 180, de 18 de abril de 1996 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 03 de abril de 1996 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 589, de 30 de dezembro de 2005
Lei nº 178, de 08 de março de 1996 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DE DÉBITO DE SERVIDORES COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 08 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO À COMUNIDADE FLORIANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 08 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 30 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 30 de janeiro de 1996 Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 30 de janeiro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 172, de 30 de dezembro de 1995 Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 202, de 03 de setembro de 1996
Lei nº 171, de 30 de dezembro de 1995 Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 30 de dezembro de 1995 Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.038, de 27 de maio de 2011

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