Logo Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 705, de 29 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E ÁREAS NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 704, de 29 de junho de 2007
Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 871, de 08 de janeiro de 2009
Lei nº 703, de 29 de junho de 2007
Ementa:
CRIA A “CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 29 de junho de 2007
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL “PASTOR GERMANO KIEFER”, ATUAL ESTRADA MUNICIPAL DE RIO FUNDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 29 de junho de 2007
Ementa:
DENOMINA DE FLORA KUSTER KIEFER, A AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 29 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE “CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 12 de junho de 2007
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO SANTA RITA AS RUAS NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 12 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER APARELHO DESFIBRILADOR NAS AMBULÂNCIAS, UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DISPONIBILIZAR O MESMO PARA PERMANECER NOS LOCAIS DE REALIZAÇÕES DE EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 12 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 871, de 08 de janeiro de 2009
Lei nº 696, de 12 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MECÂNICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 12 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VALE FEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 12 de junho de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE ATENDENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 23 de maio de 2007
Ementa:
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇA ALEMÃ E ITALIANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 23 de maio de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 23 de maio de 2007
Ementa:
CRIA O PROGRAMA APOIAR O ESPORTE É VALORIZAR O FUTURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 23 de maio de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA ÁREA EDUCACIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 09 de maio de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 09 de maio de 2007
Ementa:
INSTITUI O VALE FEIRA PARA SER UTILIZADO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 687, de 09 de maio de 2007
Ementa:
ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 623, de 30 de junho de 2006
Lei nº 686, de 25 de abril de 2007
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA – MF.
Texto Original
Lei nº 685, de 25 de abril de 2007
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ ERLY, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 25 de abril de 2007
Ementa:
DENOMINA DE FIORAVANTE CATELAN, O GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 25 de abril de 2007
Ementa:
DENOMINA DE JAYME EMILIO BORGO, A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 12 de abril de 2007
Ementa:
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ATUANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Texto Original
Lei nº 675, de 30 de março de 2007
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Texto Original
Lei nº 682, de 22 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A SOU FELIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 22 de março de 2007
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDEB.
Texto Original
Lei nº 680, de 22 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A PESTALOZZI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 22 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 22 de março de 2007
Ementa:
ALTERA A ALÍNEA C DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº. 235 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.
Texto Original
Lei nº 677, de 22 de março de 2007
Ementa:
DENOMINA DE HONORIO REGGIANI, A LADEIRA DE ACESSO À ESCOLA EM ARAGUAIA - MF.
Texto Original
Lei nº 676, de 22 de março de 2007
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 604 DE 17 DE ABRIL DE 2006.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 604, de 17 de abril de 2006
Lei nº 674, de 12 de março de 2007
Ementa:
DISPÕES SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 12 de março de 2007
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 12 de março de 2007
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 671, de 12 de março de 2007
Ementa:
ALTERA O ART. 1° E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°601/2006.
Texto Original
Lei nº 670, de 12 de março de 2007
Ementa:
CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 871, de 08 de janeiro de 2009
Lei nº 669, de 12 de março de 2007
Ementa:
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, A VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 12 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA “OPORTUNIDADE PARA TODOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 12 de março de 2007
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 12 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 02 de fevereiro de 2007
Ementa:
“O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 26 de dezembro de 2006
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 24 de dezembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006-2009.
Texto Original
Lei nº 662, de 20 de dezembro de 2006
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 20 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A “DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE CONVÊNIO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 14 de dezembro de 2006
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 24 de novembro de 2006
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO E TRANSFERIR O IMÓVEL AO PODER JUDICIÁRIO”.
Texto Original
Lei nº 657, de 17 de novembro de 2006
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35, E O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 566, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 656, de 17 de novembro de 2006
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original