Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUEIRO, A ESTE RELEVANTE ÓRGÃO FEDERAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM RADAR EM VICTOR HUGO, NA BR 262, KM 72, EM FRENTE À MERCEARIA VICTOR HUGO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, DIANTE DA ALTA VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS E MOTOS PASSAM NO LOCAL, A FIM DE EVITAR FUTUROS ACIDENTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E CALÇADAS POR COMÉRCIOS LOCAIS E AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO, A NÍVEL MUNICIPAL, DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "CONTRATA MAIS BRASIL".

INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE OFECERE ACESSO À PROPRIEDADE DOS SENHORES MERINHO KIEFER, ÉZIO BUSATO E DIVERSOS OUTROS MORADORES.

VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) QUEBRA-MOLAS NO “CÓRREGO DO OURO”, NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA VILA, BEM COMO, 1 (UM) BUEIRO NA SUBIDA ONDE RESIDE O SR. DORVINO.

VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS EM 3 (TRÊS) PONTES, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MORRO DOS MARQUES, ALTO SANTA MARIA E VICTOR HUGO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ, PARA A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA BOA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR E PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS.

INDICO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO QUE DÁ ACESSO ÀS SEGUINTES COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO: BOA ESPERANÇA, VILA UHL, JEQUITIBÁ, VALE DOS HUBER E COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, SE ESTENDENDO ATÉ A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, BEM COMO, QUE SEJA FEITO UM BONITO PAISAGISMO EM TODO O PERCURSO CITADO.

INDICO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM
SANTA MARIA DE MARECHAL, NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DO ESGOTO DO BAIRRO, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, LIMPEZA CONSTANTE DO BAIRRO, PAISAGISMO DAS RUAS DO BAIRRO, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FALTAM NO BAIRRO E CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRACINHA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA POPULAR PARA A REFERIDA COMUNIDADE.

O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SUA INSATISFAÇÃO À DECISÃO DE SUSPENDER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES FLORIANENSES QUE INGRESSAM NO ENSINO SUPERIOR E/OU EM CURSOS TÉCNICOS NA GRANDE VITÓRIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE TAIS CURSOS, SENDO PORTANTO, O REFERIDO AUXÍLIO DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA PARA OS MESMOS, OS QUAIS TÊM ME PROCURADO, REIVINDICANDO AUMENTO DO VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE.

REQUEREMOS, A ESSA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO INERENTE AO “LOTEAMENTO VILA MERCHER”, LOCALIZADO EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO, NOTIFICAÇÕES DE IRREGULARIDADES E AUTOS DE INFRAÇÕES, CASO TENHA.

SOLICITO A V. EX.ª, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

SOLICITO A V. EX.ª, A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE PROJETO CULTURAL, ALOCADO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

SOLICITO A V. EX.ª, QUE SEJA DADA A DEVIDA IMPORTÂNCIA SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS CULTURAIS, DISPONÍVEIS NAS LEIS PAULO GUSTAVO, ROUANET E ALDIR BLANC.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (FEMININO E MASCULINO), PRÓXIMO À ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS, NECESSÁRIOS PARA CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO:
ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA SCHUNK; INÍCIO NA RUA JULIETA MARIA FISCHER ATÉ O INÍCIO DO CONDOMÍNIO RECREIO PONTO ALTO; SUBIDA DA CASA DO MEL, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, COM INÍCIO DO FINAL DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE, ATÉ A DIVISA COM DOMINGOS MARTINS; E
INÍCIO NA RUA GUSTAVO HERTEL, PASSANDO PELA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF, LOCALIZADA POR TRÁS DO CAMPO DO APOLLO, COM EXTENSÃO DE 2 KM, PASSANDO EM FRENTE À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA RUPF.

INDICO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK, NO LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “POÇO FUNDO”, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO SUBSTITUIR UMA PONTE DE MADEIRA, A QUAL SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

INDICO, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODOS OS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O CÓRREGO DO SANTA RITA, O CÓRREGO QUE DESCE DA ANTIGA PRODUTORA, CÓRREGO DA BAIXADA DE SANTA MARIA (VILA DOS IPÊS), E OUTROS EXISTENTES. CASO A PREFEITURA NÃO TENHA EFETIVO PARA EXECUTAR ESSE SERVIÇO, QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA.

CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NAS REGIÕES DE SANTA MARIA, ARAGUAIA OU RIO FUNDO.

CONSIDERANDO QUE A INCLUSÃO DO CHACREAMENTO RURAL OU SÍTIO DE LAZER NA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE MUITAS PROPRIEDADES RURAIS ATUALMENTE EXISTENTES NA MUNICIPALIDADE CARECEM DA REGULARIZAÇÃO, O QUE IMPEDE OS SEUS PROPRIETÁRIOS DE OBTEREM A ESCRITURA PÚBLICA DE SEUS IMÓVEIS. POIS ESSA SITUAÇÃO NÃO APENAS PREJUDICA OS PROPRIETÁRIOS NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA JURÍDICA DE SUAS PROPRIEDADES, MAS TAMBÉM LIMITA O POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.

VENHO, RESPEITOSAMENTE, SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL, ARTÍSTICO E MUSICAL NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. O LOCAL SERÁ DESTINADO À PROMOÇÃO DA MÚSICA E DA CULTURA LOCAL, PODENDO SER UTILIZADO GRATUITAMENTE OU DE FORMA REMUNERADA, COMO FORMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A INICIATIVA BUSCA FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE, OFERECENDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, FOMENTANDO TALENTOS LOCAIS E IMPULSIONANDO A ECONOMIA.

VENHO INDICAR À SECRETARIA DE ESPORTES, A PROMOÇÃO DO RETORNO SEMANAL DAS ATIVIDADES VOLTADAS À TERCEIRA IDADE NO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AS ATIVIDADES DEVERÃO INCLUIR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EXERCÍCIOS FÍSICOS E MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO, COM HORÁRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS E UM CRONOGRAMA MENSAL, GARANTINDO PREVISIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES QUE FARÃO USO DO ESPAÇO ESPORTIVO.

SOLICITO QUE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E DEMAIS ATIVIDADES, GARANTAM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES AO ATUAREM EM ESPAÇOS PÚBLICOS. ESSA IDENTIFICAÇÃO DEVE INCLUIR UNIFORMES COM A LOGOMARCA DA EMPRESA, CRACHÁS E O USO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, ASSEGURANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO PARA TRABALHADORES E CIDADÃOS.

SOLICITO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA EDIÇÃO REALIZADA FOI EM 2019.

SOLICITO, QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE, MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA
BR 262, KM 42, SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, COMPREENDENDO:

SOLICITAMOS A V. EX. ª, À FRENTE DA GESTÃO MUNICIPAL, APOIO E EMPENHO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECEBA OS PACIENTES QUE ERAM ATENDIDOS NO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM), VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS CONSULTAS E O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, TÃO RELEVANTE E NECESSÁRIO PARA ESSE PÚBLICO.

VENHO INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADAS O MAIS BREVE POSSÍVEL, MELHORIAS NO MORRO ONDE SE ENCONTRA SITUADA A “SERRALHERIA DO SOLIMAR”, NA VILA ENDLICH, LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA, CONFORME SEGUE:

- VERIFICAR, JUNTO À EDP, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR COM MAIOR POTÊNCIA, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE VÊM OCORRENDO PIQUES DE ENERGIA DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE À NOITE, FATO QUE ESTÁ OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUEIMANDO E DANIFICANDO SEUS ELETROELETRÔNICOS.

- LIMPEZA E CAPINA DO REFERIDO MORRO, POIS EM ALGUNS LOCAIS O MATO ESTÁ TOMANDO A RUA, TRAZENDO RISCO PARA AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM, JÁ QUE PODE ESCONDER ANIMAIS COMO COBRAS E OUTROS, ALÉM DE PESSOAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.