20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INDICO A NECESSIDADE DE ESTENDER O ALAMBRADO EXISTENTE NO MORRO DA MACEFEL, LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA PITANGA, PROLONGANDO-O ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS DA PONTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO LOCAL.

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA, GETÚLIO VARGAS E DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE PRESIDENTE, COM ESPECIAL URGÊNCIA NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, VISANDO SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA ESTÁTUA DO CRISTO LOCALIZADA NA PARÓQUIA DE SANT’ANA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM GRANDE ALTURA, SUGERINDO-SE, INCLUSIVE, UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE VIABILIZAR O SERVIÇO COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA.

VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, PRÓXIMO À PONTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON, SITUADA NO TREVO DE PARAJÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MANILHAS NA LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO JOÃO BATISTA, TENDO COMO REFERÊNCIA O “HORTO BRAVIM”, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS AGRICULTORES, BEM COMO, FACILITAR O ESCOAMENTO DE SEUS PRODUTOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REFORMADA A ANTIGA ESCOLA DA FAZENDA FISCHER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO AURÉLIO PUPPIM, E DISPONIBILIZADO UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA A EQUIPE DE SAÚDE E ESPAÇO PARA A TERCEIRA IDADE, SALA DE REUNIÕES, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS PARA A CITADA COMUNIDADE.

INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SEJA DISPONIBILIZADO UM SISTEMA DE EMPRÉSTIMO PARA AS FAMÍLIAS FLORIANENSES, DE DISPOSITIVOS QUE AUXILIAM INDIVÍDUOS COM LESÕES NOS MEMBROS INFERIORES OU OUTRO TIPO DE COMPROMETIMENTO, TAIS COMO MULETAS, ANDADORES, CADEIRAS DE RODAS E CAMAS HOSPITALARES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE AMBAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA VILA SCHUNK.

INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, A FISCALIZAÇÃO DA PASSARELA DENOMINADA DE "VEREADOR LOLI SCHUNK", QUE INTERLIGA AS RUAS DELIMAR SCHUNK E MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO; INDICO AINDA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNK.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E DISPONIBILIZE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS, DESTINADOS AO PÚBLICO JOVEM DE NOSSA MUNICIPALIDADE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E REALIZE A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA VIGA DE SUSTENTAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE RIO DAS PEDRAS, ARAGUAYA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE A AMPLIAÇÃO DA “EMEF PROFESSOR NICOLAU KROHLING”, A FIM DE GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO À DEMANDA DE ALUNOS E MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE E REALIZE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA E CORTE DE ÁRVORES, INCLUINDO AS DE GRANDE PORTE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA CRECHE “FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO” POR TELHAS METÁLICAS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. MERINHO KIEFER ATÉ A PONTE NA DIVISA COM DOMINGOS MARTINS, EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ALTEVIR ANTÔNIO WASSEM, NO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA LOCAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA PARA PILHAS, BATERIAS E TONERS USADOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARCEIROS. O OBJETIVO É OFERECER À POPULAÇÃO MEIOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E ADEQUADOS PARA O DESCARTE DESSES MATERIAIS.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM, EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLETA DE EXAMES DE SANGUE, URINA E FEZES NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DE NOSSA MUNICIPALIDADE, COMO COSTA PEREIRA, ALTO NOVA ALMEIDA, BOA ESPERANÇA, ENTRE OUTRAS.

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COLETAS DE EXAMES, BEM COMO AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X E ULTRASSOM, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DOS MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (LICITAÇÕES, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES), COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE QUE REGEM A GESTÃO PÚBLICA.

OBSERVANDO-SE A RESPOSTA ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF. PMMF Nº 676/2025, VERIFICA-SE QUE, NOS TÓPICOS “CONSTATAÇÃO DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024” E “PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”, FICOU EXPLÍCITA A AUSÊNCIA DA REVISÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023–2024, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA FORMAL E PLAUSÍVEL PARA TAL OMISSÃO. EM RAZÃO DISSO, COMO EXPLÍCITO NO CORPO DA REPOSTA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECOMENDOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REQUERIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE OS TÉCNICOS DE AGRICULTURA DA REFERIDA SECRETARIA REALIZAM PERIODICAMENTE ATIVIDADES TÉCNICAS.

REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A MORADORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS

INSTITUI O ACOLHE – PONTO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ACEITAREM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MEDIANTE DINHEIRO EM ESPÉCIE, CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “CASA DO NONNO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.