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VOTO DE AGRADECIMENTO AOS SENHORES MILITARES: MALOR MARCELO CORREA MUNIZ E SOLDADO PEDRO ALVES DA SILVA

VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA ISABEL MARTINELI E SUA EQUIPE DE COLABORADORES

MOÇÃO DE PESAR A SENHORA DULCE BRANDÃO

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUIZA TOLEDO

VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE NOSSO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA MARIA CARMEN MATTOS SCHUNCK

VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS MALINI

VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A SRª. YARA PACHECO

MOÇÃO DE PESAR A CRIANÇA ANA LUIZA PIMENTA TARGUETA

VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO EM COMEMORAÇÃO A 51 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FARMÁCIA REGINA

VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA 6ª CIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DE MARECHAL FLORIANO/ES

VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EXMª. SRª. ELIANE PAES LORENZONI - PREFEITA MUNICIPAL

VOTO DE PROFUNDO PESAR A SENHORA LUIZA HÜBER

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 795, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DENOMINA DE CRECHE MARIA KNIDEL LUBE PARA: "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA KNIDEL LUBE."

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS AMBITO MUNICIPAL".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA NORMAS PARA VENDA E ALIMENTOS NO COMÉRCIO COM EMBALAGENS INFERIORES AOS SEUS PADRÕES DE REFERÊNCIA.

"ALTERA ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N°. 931 DE 26 DE JUNHO DE 2009".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE ISSQN O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AGENTES RECENSEADORES POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO 2010, NESTE MUNICÍPIO.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA ESPECIAL RENASCER - SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALÉRGICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MARIA KNIDEL LUBE".

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SOM DA BUZINA DOS TRENS QUE UTILIZAM A LINHA FÉRREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA SIRENA MACHADO MARTINS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A PARALISAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM O ACESSO À INTERNET E A DIVERSÕES ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO A PACIENTES ACAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$982.000,0 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS)

AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AOS VENCEDORES DO V CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE TODO EQUIPAMENTO, VEICULO, CAMINHÃO E MAQUINÁRIO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE DESCARGA DE RESÍDUOS GERAIS PELOS ABATEDOUROS DE AVES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA GIUZEPPE DE NADAI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES POR TEMPO DETERMINADO E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS