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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JACINTO CATELAN JUNIOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA COMPLEMENTAR ÁREA DE ABERTURA DE RUA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESPESA DE ALIMENTAÇÃO PARA APROXIMADAMENTE 100 PESSOAS INTEGRANTES E INSTRUTORES DA BANDA JUNIOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER TONINHO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA E/OU CURSO DE CONHECIMENTO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FRANGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATAL DE LUZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVISÃO E O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS A CADA 02 ANOS PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOIS VEÍCULOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 1055, DE 15 DE JULHO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AOS VENCEDORES DO VIII CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

ACRESCENTA O §2° AO ART. 2° DA LEI N° 1.085 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DISPENSANDO NOTA DE EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 60, §1°, DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA O PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JANETA ROSA SIMON STÖCKL A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA MARIA, MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA DENOMINADA DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ" O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, BAIRRO SANTA RITA, MARECHAL FLORIANO".

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

1-COPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2010 E JANEIRO DE 2011.

1-COPIA DE DOCUMENTOS INFORMANDO TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPECIFICANDO ITEM POR ITEM.

1- COPIA DE DOCUMENTOS INFORMANDO O NOME DOS SERVIDORES BRAÇAIS QUE FORAM RECONTRATADOS E TAMBÉM AQUELES QUE FORAM NOMEADOS RECENTEMENTE, DISCRIMINANDO O ATUAL LOCAL DE TRABALHO DE CADA UM, CONFORME AUTORIZAÇÃO OBTIDA PELA LEI MUNICIPAL N°.1.013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. 2- CASO AS VAGAS AINDA NÃO FORAM TODAS PREENCHIDAS, FAVOR INFORMAR POR ESCRITO.

1- RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS INDICANDO A NUMERAÇÃO OU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.

1- RELATÓRIO REFERENTE AO VALOR MENSAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2009/2010.

1- REQUER QUE SEJA OFERTADO O "ALUGUEL SOCIAL" ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

1- LIMPEZA DO RIO JUCU BRAÇO SUL E SEUS AFLUENTES UMA VEZ POR ANO, ENTRE OS MESES DE JUNHO E AGOSTO.

1- CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ADOTADA REFERENTE À REFORMA DO TELHADO E/OU REFORMA DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO REALIZADO NO ANO DE 2008, CONTENDO A PLANILHA DE EXECUÇÃO E OS PAGAMENTOS REFERENTES A ESTES SERVIÇOS.

1- CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DEMAIS GASTOS POR OCASIÃO DA FESTA CARNAVALESCA, REALIZADA EM MARECHAL FLORIANO ANO 2011.

- CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE À COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ANO DE 2010, CONSTANDO TODOS OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ANO DE 2010, CONSTANDO TODO OS MATERIAIS ENTREGUES À PREFEITURA E PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA, INCLUINDO NESTE REQUERIMENTO TODAS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DOS CERTAMES. -INFORMAR OS LOCAIS ONDE OS REFERIDOS MATERIAIS FORAM ENTREGUES E OS LOCAIS DE SUA UTILIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO.

1-RELAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS E/OU LICITAÇÕES DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ELISIÁRIO FERREIRA FILHO E CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, CONSTANDO AS PLANILHAS DE EXECUÇÃO E PLANILHAS DE ACRÉSCIMOS REFERENTE AOS ADITIVOS DAS MESMAS.

1- REABERTURA DO RIO QUE INTERLIGA O DISTRITO DE ARAGUAIA ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA DO RIO FUNDO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA.

1- REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO "P.A", VISANDO O PRINCIPIO DA ISONOMIA, SEGUINDO OS PARÂMETROS QUE REGEM AS HORAS EXTRAS PARA OS MOTORISTAS DE OUTRAS SECRETARIAS.

1- AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) PARA R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS).

1-REQUER QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PRONTO ATENDIMENTO DE MARECHAL FLORIANO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES A REGIME DE PLANTÃO.

1- RELAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS E/OU LICITAÇÕES DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ELISIÁRIO FERREIRA FILHO E CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, CONSTANDO AS PLANILHAS DE EXECUÇÃO E PLANILHAS DE ACRÉSCIMO REFERENTE AOS ADITIVOS DAS MESMAS.

1- CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO VEÍCULO PARA A 3ª IDADE, SE A COMPRA É PROVENIENTE DE RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDA PARLAMENTAR OU CONVÊNIO.

1- CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO RIO BRAÇO SUL DO RIO JUCU.

CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BARRA DO RIO FUNDO, BOA ESPERANÇA, SANTA MARIA E ARAGUAIA.

QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO DNIT, COM RELAÇÃO À CURVA DO KM 48 DA BR 262 (PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA), UMA VEZ QUE, OS ACIDENTES CONTINUAM ACONTECENDO.