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REQ 136/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANTES DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM "TERMO DE COMPROMISSO", SE COMPROMETENDO A ANALISAR E ENVIAR PARA ESTA CASA, UMA PROPOSTA DE PREVISÃO E AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES, BEM COMO INDICAR UMA DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DO REAJUSTE SALARIAL. REQUEREMOS AINDA, A POSSIBILIDADE DE DEBATER COM OS MÉDICOS PLANTONISTAS, NO SENTIDO DE REVERMOS OS VALORES PROPOSTOS, UMA VEZ QUE O PRÓPRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS DISSE QUE OS MÉDICOS HAVIAM PROPOSTO O VALOR DE R$ 1.700,00 PARA PLANTÃO 24 HORAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 1249/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
DAVI
Dório Braun (Suplente)
Juarez Xavier
Renato Werneck
Texto Original

REQ 137/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIE A RETIRADA DA PLACA QUE SUSPENDE OS SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, E PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O RETORNO DESTE SERVIÇO NA POLICLÍNICA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 1250/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 138/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONATO DE SOUZA ALENCAR O PATROCÍNIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA QUE O MESMO POSSA CUSTEAR AS DESPESAS DE PASSAGEM, INSCRIÇÃO E HOSPEDAGEM, UMA VEZ QUE O MESMO IRÁ REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, NO ESTADO DE BELÉM DO PARÁ ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE SETEMBRO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 1251/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PLENÁRIO 2013/2014
Texto Original

REQ 139/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO APROVADO NESTA CASA E A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFICIO PROTOCOLADO EM DATA DE 09/08/2013, DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA, ASSINADO JUNTAMENTE COM O PÁROCO DA PARÓQUIA DE SANTANA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES POR ESCRITO A RESPEITO DA DOAÇÃO DE TERRA PLEITEADA PELA COMUNIDADE DA IGREJA CATÓLICA DE SANTA RITA DE CÁSSIA , POIS OS MESMO NECESSITAM DE UMA RESPOSTA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA AMPLIAR AS ATIVIDADES SOCIAIS DESEMPENHADAS EM PROL DOS MORADORES. SOLICITAMOS TAMBÉM INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE SKATE, CONFORME ACORDADO ENTRE O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E REPRESENTANTES DOS SKATISTAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 1252/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 140/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DOS KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: ATADURA, GASES, SORO FISIOLÓGICO, FITA CREPE, PARES DE LUVAS E TERMÔMETRO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 1253/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 141/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REMANEJAMENTO DE UM SERVIDOR PARA A VILA DE BOM JESUS, PARA ATENDÊ-LA NO QUE TANGE À LIMPEZA, ROÇAGEM, TAPA-BURACOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 1311/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 142/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA RELATIVO AOS GASTOS COM O SETOR DE ESPORTE, EM ESPECIAL OS CONTRATOS EFETUADOS COM DESPESAS DE ARBITRAGEM DE TODAS AS MODALIDADES REFERENTES ÀS COMPETIÇÕES DO ANO 2013.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 1312/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 143/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUANTO AO TÉRMINO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO TRÂNSITO LOCAL, VISANDO O ORDENAMENTO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO TRANSFORMAR TODAS AS VIAS DA SEDE EM MÃO ÚNICA; SUGIRO QUE O LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS AULAS DE MOTO SEJA TRANSFERIDO PARA AS ÁREAS EM PARALELO AO CAMPO BOM DE BOLA, POIS NESTE LOCAL HÁ BEBEDOUROS E BANHEIROS PARA QUE OS ALUNOS, INSTRUTORES E EXAMINADORES POSSAM UTILIZAR, OUTRA SUGESTÃO SERIA A PREPARAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO DENTRO DO PÁTIO DA ITALEMANHA, POIS A RUA ONDE VEM SENDO APLICADA AS AULAS É IMPRÓPRIA PARA A PRÁTICA DAS MESMAS, POIS NÃO SE TRATA DE UM LOCAL PRESERVADO E SIM UMA RUA ONDE TRAFEGAM DIARIAMENTE DIVERSOS VEÍCULOS. REQUER AINDA A CESSÃO DE DOIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA O CIRETRAN DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE CONFORME JÁ CONVERSADO COM O DIRETOR OS MESMOS SERÃO CUSTEADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 1313/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 144/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO CIDADÃO NOS DISTRITOS DE ARAGUAIA, SANTA MARIA, VICTOR HUGO, NAS COMUNIDADES DE SOÍDO DE BAIXO, RIO FUNDO, BOM JESUS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CIDADÃO NO BAIRRO SANTA RITA E RUA DELIMAR SCHUNCK.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 1314/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 145/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR TAL SITUAÇÃO, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS DEPENDEM DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, POIS AS MESMAS FICAM MAIS TEMPO NA CRECHE DO QUE NA PRÓPRIA CASA. REQUEIRO AINDA, CÓPIA DO CARDÁPIO DESTINADO AS CRECHES MUNICIPAIS, POIS HÁ INFORMAÇÕES QUE ESTÁ SENDO REAPROVEITADA A ALIMENTAÇÃO DO ALMOÇO NA JANTA DAS CRIANÇAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 1315/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 146/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO RELATIVOS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JOÃO MERISIO, ANEXO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADALBERTO, POIS ESTA RESIDÊNCIA VEM SENDO PREJUDICADA UMA VEZ QUE A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS REALIZADA PELO BUEIRO NÃO VEM FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, CAUSANDO DIVERSOS AGRAVANTES, POIS O CALÇAMENTO DA RUA CEDEU, FAZENDO COM QUE O MURO DE SUA CASA NECESSITASSE SER REFEITO MAIS DE UMA VEZ, E, ATUALMENTE O MESMO JÁ APRESENTA FISSURAS E ESTÁ TODO EMPENADO, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 1316/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 147/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ESCOVAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO ESCOVA, CREME E FIO DENTAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 1317/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dório Braun (Suplente)
Texto Original

REQ 148/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA COM O MATERIAL DENOMINADO PVS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS AONDE NÃO POSSUEM.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1415/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 149/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COPIA DO DECRETO QUE INSTITUIU AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 893/2009 ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°. 1215/2013.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1416/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 150/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES POR ESCRITO, RELATIVO À LEI MUNICIPAL N°. 1242, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE TRATA DA "CONCESSÃO DE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" (CÓPIA EM ANEXO), DESCREVENDO SE A MESMA ESTÁ SENDO PRATICADA OU SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSOU COM PEDIDO DE "ADIN" SOBRE ESTA NORMA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1417/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 151/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE ESCOLAS, PRÉDIO DA PREFEITURA, ESTAÇÃO, MUSEU, DENTRE OUTROS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1418/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 152/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE UM LEILÃO COM OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E SUCATAS QUE ESTÃO SEM SERVENTIA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUER AINDA QUE OS RECURSOS OBTIDOS COM O LEILÃO SEJA RETRANSMITIDO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1419/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coquinho
Texto Original

REQ 153/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE TODOS OS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO. REQUER AINDA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE SELOS COMPROVANDO A MANUTENÇÃO DOS MESMOS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1420/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 154/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES AGENTES DE ENDEMIAS, TORNANDO-OS EQUIVALENTES AOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO A CONCESSÃO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES QUE A CATEGORIA AINDA NÃO RECEBE.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1421/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 155/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA AS ACADEMIAS POPULARES DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1422/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dório Braun (Suplente)
Texto Original

REQ 156/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA RAASCH, EM COSTA PEREIRA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTAL DO SOL, CONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO: CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS; INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 A 20 MANILHAS DE 60CM, CAPTANDO AS ÁGUAS DAS CHUVAS E DESTINANDO-AS PARA O RIACHO PRÓXIMO A ESTRADA. INSTALAÇÃO DE CALHAS PRÓXIMO AO BARRANCO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1423/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PLENÁRIO 2013/2014
Texto Original

REQ 157/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTITUIÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SERVIÇO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA GESTÃO DO SUS, POSSIBILITAR À INSTITUIÇÃO E AVALIAÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS ENTRE O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE E OS USUÁRIOS DO SUS, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E SUBSIDIAR A GESTÃO NAS TOMADAS DE DECISÕES E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 1424/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 158/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR ATUAL DE R$ 100,00 PARA R$ 120,00.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 158/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 159/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE ACORDO AINDA COM O ARTIGO 31 DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM OS ART. ARTIGO 224, 225 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVOCADO O IIMO. SR. PEDRO MIGUEL ANGEL CASTILLO DIAZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE: FALTA DE MÉDICOS PEDIATRAS; A FALTA DE REMÉDIOS BÁSICOS NOS POSTOS DE SAÚDE. REQUEIRO AINDA QUE APÓS AS DELIBERAÇÕES SOBERANAS DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O SEU COMPARECIMENTO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO PEDRO SCHUNK, CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 1610/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 160/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE SEJA EXECUTADA A EMENTA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, QUE DISPONIBILIZOU VERBA PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1823/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 161/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO MUNICIPAL RETORNANDO COM A DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, EM FUNÇÃO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 868 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 - NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES - QUE POSSUÍA NA REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 76 ESTA PREVISÃO. ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS VISANDO O REAJUSTE FINANCEIRO PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, EVITANDO ASSIM A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL INFERIOR AO SALARIO MINIMO, E CORRIGINDO A DEFASAGEM E PERDA SALARIAL, HAJA VISTA QUE RECENTEMENTE FOI CONCEDIDO REAJUSTE SOMENTE PARA MÉDICOS PLANTONISTAS E OS NOVOS CARGOS DE MÉDICOS PEDIATRAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1824/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 162/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESTUDOS ATRAVÉS DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AVERIGUAÇÃO DOS ÍNDICES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NAS ATIVIDADES SECRETÁRIA DE OBRAS QUE MANUSEIAM MÁQUINAS COMO ROÇADEIRAS, PODADEIRAS, MOTOSERRAS, MOTORISTAS DE CAÇAMBAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO OFERECIDO PELA EMPRESA. REQUER AINDA QUE NA REALIZAÇÃO DA PODA DOS JARDINS SEJAM UTILIZADOS TELAS DE PROTEÇÃO, VISANDO A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E VEÍCULOS, POIS HÁ REGISTROS QUE VEÍCULOS JÁ FORAM ATINGIDOS E DANIFICADOS POR PEDRAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1825/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 163/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O PODER EXECUTIVO A CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONSTANDO TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS EFETUADOS NO DECORRER DO ANO DE 2013, ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO, CONSTANDO EM CADA DESPESA A CÓPIA DE NOTA FISCAL E/OU CONTRATO, CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTO RELATIVOS A CADA DESPESA, CÓPIA DOS CHEQUES EMITIDOS, ALÉM DE ENVIAR CÓPIA MENSAL E DETALHADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS RELATIVOS ÀS CONTAS BANCÁRIAS DE NÚMERO 17.860.768 - 20.580.882 - 21.051.354 - 21.051.370 - 21.051.388, DO BANCO DO BANESTES, BEM COMO AS CONTAS DE NÚMERO 12.261-0 - 8848-X - 12262-9 - 12260-2 - 8995-8 - 12259-9 - 12263-7, DO BANCO DO BRASIL, ALÉM DE POSSÍVEIS OUTRAS CONTAS CRIADAS NESTE ANO PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1826/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAVI
Texto Original

REQ 164/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO OU DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS LEGAIS QUE IMPRETRARAM NA AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO, VICE PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES, DENTRO DO EXERCÍCIO DO ANO CORRENTE. REQUER AINDA A LIBERAÇÃO DE UM ALVARÁ PROVISÓRIO PARA A EMPRESA "CORDIAL", VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, UMA VEZ QUE A EMPRESA "ER TRANS", QUE PRESTAVA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ABANDONOU O SERVIÇO, DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO NA MÃO, UMA VEZ QUE PARA MUITOS ESTE ERA O ÚNICO TIPO DE LOCOMOÇÃO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1827/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcino Diniz
Texto Original

REQ 165/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, PROVIDENCIAS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A ACIASMAF, FAZENDO COM QUE SEUS FISCAIS FAÇAM CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS, HAJA VISTA QUE O AMBULANTE DEVE ESTAR DEVIDAMENTE LICENCIADO NO MUNICÍPIO, SUJEITANDO-SE O VENDEDOR AMBULANTE AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, IMPEDINDO IMEDIATAMENTE OS AMBULANTES QUE ESTEJAM ATUANDO DE FORMA ILEGAL.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1828/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 167/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS DANIFICADOS E SEM SERVENTIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ONDE OS MESMOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INADEQUADO ATRÁS DO PÁTIO DA ITALEMANHA. REQUER AINDA QUE CASO O LEILÃO NÃO SEJA REALIZADO QUE OS MESMO SEJAM RETIRADOS DAQUELE LOCAL E CONDUZIDOS PARA ABRIGO DE SUCATAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1830/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 168/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS SEGUINTES CONTRATOS DE ALUGUEL: - ESCOLA MAURO JOSÉ CHISTO; - TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PÁTIO DA ITALEMANHA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1831/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 169/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUERER QUE FISCALIZAÇÕES SEJAM REALIZADAS E PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS, POIS DIVERSOS SÃO OS LOTES QUE ENCONTRA,-SE NESTA SITUAÇÃO, PREJUDICANDO A SAÚDE PUBLICA E CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES VIZINHOS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1875/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 170/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CANALIZAR ATRAVÉS DE MANILHAS OU TUBOS, DESTINANDO AS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA O RIO, EVITANDO ASSIM UMA POSSÍVEL TRAGÉDIA NO FUTURO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1876/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabral
Texto Original

REQ 171/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM E CASCALHAMENTO DE ALGUMAS RUAS, ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADO O DEVIDO CALÇAMENTO NAS MESMAS, SENANDO ASSIM, OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA NO LOCAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE A TODOS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1877/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dodô Krohling
Texto Original

REQ 172/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIAS NA ESTRADA QUE PASSA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ULIANA, UMA VEZ, QUE ALÉM DOS BURACOS E VALAS QUE APARECEM DEVIDO ÀS CHUVAS, TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO, A PONTO DE ESTOURAR, PERDENDO ASSIM TODO O SERVIÇO ALI JÁ REALIZADO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1878/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dodô Krohling
Texto Original

REQ 173/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A PASSAGEM IMPORTANTE E HISTÓRICA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA EM 28.06.1910, NA QUAL FOI RECEBIDO COM FESTAS NAS ESTAÇÕES DE ARAGUAIA E MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIANDO AINDA A CRIAÇÃO DO BUSTO, FOTOS E PLACAS EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE PARA AS DUAS ESTAÇÕES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1879/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cezinha Ronchi
Texto Original

REQ 174/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CESSÃO DE USO DE PARTE DO GALPÃO DA ITALEMANHA PARA QUE OS JOVENS E CRIANÇAS POSSAM PRATICAR ESPORTE SKATE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1880/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 175/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ESCALA RELATIVA AO PLANTÃO MÉDICO DA POLICLÍNICA ARY RIBEIRO DA SILVA , RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013. REQUER AINDA A RELAÇÃO DE QUAIS FORAM OS PEDIATRAS CONTRATADOS, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 1.379/2013, BEM COMO A RELAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1881/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 176/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NO FINAL DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, APÓS A PRODUTORA, PASSANDO PELAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ASSIS E TÉRMINO PRÓXIMO A UMA VILA DE MORADORES, ANEXO A PROPRIEDADE DO SENHOR FLOMIRO ENDLICH.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1882/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juarez Xavier
Texto Original

REQ 177/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL AO PROFESSORES QUE TREINAM AS CRIANÇAS NO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO LORENZONI, ENSINANDO A TODOS DIVERSOS TIPOS DE MODALIDADES ESPORTIVAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1883/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 178/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DORINHO ATÉ O CAMPO DO APOLLO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1884/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Werneck
Texto Original

REQ 179/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N° 669, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE "OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, A VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS". REQUEIRO TAMBÉM QUE AS AGENCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM ÁGUA, ATRAVÉS DE BEBEDOUROS AOS SEUS CLIENTES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1885/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coquinho
Texto Original

RS 1/2013 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Cabral
Texto Original

RS 2/2013 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCENTA O INCISO VI AO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART. 61-A E INCISOS - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO".

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Cabral
Texto Original

RS 3/2013 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO."

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Cabral
Texto Original

RS 4/2013 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO."

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  Cabral
Texto Original

RS 6/2013 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:  Cabral
Texto Original

PEM 1/2013 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2013."

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PEM 2/2013 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2013."

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original