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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DO SANFONEIRO DE ALTO NOVA ALMEIDA.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE APOLONIA STEIN KIEFER, A RUA PROJETADA PARALELA À RUA FLORIANO KIEFER, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE BAIRRO RECANTO DAS SIRIEMAS, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

CRIA O MEMORIAL PASSINATO KUSTER, COM LOCALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA NOVA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, EM SOÍDO DE BAIXO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1.434, DE 16 DE ABRIL DE 2014.

ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTONIO MARTINS DE NADAI, AS FUTURAS INSTALAÇÕES NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LADEIRA DURVAL BARBOZA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO CAFÉ, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MINISTRAR CURSOS A VEREADORES QUE EXERCERÃO SEU PRIMEIRO MANDATO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO VEREADOR NICOLAU KROHLING O GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 13 DE MARÇO DE 2015.

CRIA O MEMORIAL VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS E SIMILARES EM LOCAIS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MARÇO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 672, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O SERVIÇO DISQUE SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CIDADE IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO.

CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL E CÍVICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.

CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO PAGUE OU DEIXE, COM INCENTIVOS À DOAÇÃO DE AGASALHOS COBERTORES, BRINQUEDOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.621, DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA NATAL.

DENOMINA DE DR. CEZAR VELO PUPPIN O AUDITÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE LUCINÉIA GUIMARÃES O AUDITÓRIO DA ACADEMIA DA SAÚDE DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE DEPUTADO MARIANO FERREIRA DE NAZARETH A UNIDADE DE SAÚDE DE BOM JESUS - MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE PEDRO LIPPAUS A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.260, DE 19 DE JUNHO DE 2013.

DENOMINA DE RUA MILANEZ DADALTO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE GOVERNADOR MUNICIPAL HENRIQUE KROHLING, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICTOR HUGO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS PERCURSOS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.654, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.

DENOMINA DE RUA GERMANO SCHUNK,NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE PONTE ROSALINA KLIPPEL BASSANI, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DISCIPLINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA DOCUMENTOS E FOTOS DE MARECHAL FLORIANO.

AMPLIA OS PADRÕES FIXADOS NO ANEXO III DA LEI N°816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.